PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº  2.805/2019

 
 
“Concede a Medalha ao Mérito 2 de Julho à Desembargadora Maria da Graça Osório Pimentel Leal e dá outras providências.”  

 
 
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA 
 
RESOLVE: 

Art. 1º – Fica concedido a medalha 2 de julho à Desembargadora Maria da Graça Osório Pimentel Leal. 
 
Art. 2º – A Medalha será entregue em Sessão Especial da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, convocada para este fim pelo seu Presidente, em data e horário a serem estabelecidos pela mesa diretora desta casa. 
 
Art. 3º – Esta resolução entra em vigor na data da sua publicação, revogada as disposições em contrário.  

Sala das Sessões, 18 de setembro de 2019

Deputado Vítor Bonfim
JUSTIFICATIVA

 
 
Ao apresentar esse Projeto de Resolução Medalha ao Mérito 2 de Julho aos Nobres Pares motivado pela magnitude da homenageada, sirvo ao propósito de fazer valer a figura da mulher em nossa sociedade. A nossa futura homenageada filha do Dr. Nelson José Leal e da Professora Angelita Osório Pimentel Leal, nascida no Distrito de Barrinha Município de Livramento de Nossa Senhora. Batizada Maria da Graça Osório Pimentel Leal. Essa mulher de origem interiorana estudou no Grupo Escolar Lauro de Freitas, em Livramento e completou o ensino fundamental no Ginásio dessa cidade, até se mudar para Salvador, onde concluiu o Curso Clássico no Colégio Estadual da Bahia, retornando, posteriormente, à sua cidade natal para fazer Curso Pedagógico (1964/1965). 

Terminado o colegial, ingressou na Faculdade Católica de Direito do Salvador -UCSAL, em 1971. Foi oradora da Turma de formandos e Secretária-Geral do Diretório Acadêmico. Após sua formatura, exerceu diversas atividades em sua vida acadêmica, entre as quais o curso de Modernização Administrativa na Fundação Getúlio Vargas pela Escola Interamericana de Administração Pública em Salvador, no ano de 1976, além de Aperfeiçoamento em Ação Discriminatória no INCRA, em 1977. na atividade profissional destaca-se a Consultoria Técnica da Secretaria da Agricultura, a função de Supervisora de Execução do P.D.R.I-Paraguaçu-INTERBA e a Assessoria Jurídica do mesmo Instituto. 

Nesse contexto se insere Maria da Graça Osório Pimentel Leal, que ingressou na magistratura em 1981, atuando nas comarcas de Paramirim, Coaraci, Itororó e Vitória da Conquista, até ser transferida para Salvador, em 1990. Em todas as comarcas exerceu, também, a função de juíza eleitoral. 

Em 25 de fevereiro de 2008 foi promovida a desembargadora pelo critério da antiguidade, integrando a Câmara Especial Transitória. Ainda em 2008 passou a compor a Segunda Câmara Cível, para, logo em seguida, compor a 1ª Câmara Cível, onde permaneceu até assumir a 2ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, no dia 01de fevereiro de 2018. No dia 25 do corrente mês, completou 10 anos como desembargadora deste TJ/BA. Sua escolha para compor a Mesa Diretora deste Tribunal de  Justiça do Estado da Bahia, se deu através de uma eleição secreta com expressiva votação, que mereceu sua inserção nos anais deste tribunal. 

Reconhecida pela grandeza e humildade, chegou aos dez anos como desembargadora com a mesma elegância com que ingressou no tribunal, afável e cortês na convivência, tratando a todos com a amabilidade que a caracteriza, reconhecida pelos seus colegas.

Segundo ela própria confessa, “O poder não me fascina, nunca me fascinou e jamais me fascinará, mas a paz, a liberdade, a justiça e o trabalho me encantam”. Para Maria da Graça Osório, ser magistrada é o sonho maior de sua vida.  
 
Após fundamentadas o propósito de tal honraria, solicito aos Ilustres Deputados assentir pela aprovação do Projeto de Resolução Medalha ao Mérito 2 de Julho em mérito à ilustre Desembargadora Maria da Graça Osório Pimentel Leal.  

Sala das Sessões, 18 de setembro de 2019

Deputado Vítor Bonfim