PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº  2.787/2019

Concede a Comenda Dois de Julho ao Médico e Cientista Miguel Nicolelis. 

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA BAHIA RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a Comenda Dois de Julho ao Neurocientista Miguel Nicolelis, que muito contribuiu para implantação, especialização e avanços na área de ciências no Estado da Bahia.

Art. 2º - Esta resolução entrará em vigor no ato de sua publicação.

Sala das Sessões, 16 de julho de 2019

Deputado Osni Cardoso Lula da Silva

JUSTIFICATIVA

A Comenda 2 de Julho, instituída na estrutura do Poder Legislativo da Bahia, tem como finalidade homenagear personalidades merecedoras. Através do presente projeto de resolução, desejamos homenagear uma digníssima personalidade que, muito contribuiu para implantação, especialização e avanços na área de ciências no Estado da Bahia, exemplificado através de sua parceria para a Implantação da Escola de Ciência. 
 
A Escola de Ciências funciona em Serrinha e foi implantada nos moldes do Instituto Internacional de Neurociências de Natal Edmond e Lily Safra (IINN-ELS), no Rio Grande do Norte, atendendo também aos municípios do seu entorno, nos Territórios do Sisal e Portal do Sertão. 

Nesta perspectiva, vemos na indicação no nome do Dr. Miguel Nicolelis, médico, cientista, neurocientista, um brilhante de incontáveis lutas, causas, matizes, que travou na vida em prol de assuntos importantíssimos, uma justa homenagem da Assembleia Legislativa, como o reconhecimento de sua trajetória profissional e social. 
 
Miguel Angelo Laporta Nicolelis nascido em Mogi das Cruzes, 11 de março de 1961 é um médico e cientista brasileiro, considerado um dos vinte maiores cientistas em sua área no começo da década passada pela revista de divulgação para leigos "Scientific American". Foi considerado pela Revista Época um dos 100 brasileiros mais influentes do ano de 2009. Nicolelis foi o primeiro cientista a receber no mesmo ano dois prêmios dos Institutos Nacionais de Saúde estadunidenses e o primeiro brasileiro a ter um artigo publicado na capa da revista Science. 
 
Lidera um grupo de pesquisadores da área de Neurociência na Universidade Duke (Durham, Estados Unidos), no campo de fisiologia de órgãos e sistemas. Seu objetivo é integrar o cérebro humano com máquinas (neuropróteses ou interfaces cérebro-máquina). Suas pesquisas desenvolvem próteses neurais para a reabilitação de pacientes que sofrem de paralisia corporal. Nicolelis e sua equipe foram responsáveis pela descoberta de um sistema que possibilita a criação de braços robóticos controlados por meio de sinais cerebrais. 
 
Possui graduação em Medicina pela Universidade de São Paulo (1984), doutorado em Ciências (Fisiologia Geral) pela Universidade de São Paulo (1989) e pós-doutorado em Fisiologia e Biofísica pela Universidade de Hahnemann. É professor titular do Departamento de Neurobiologia e Co-Diretor do Centro de Neuroengenharia da Duke University (EUA). Fundador da Associação Alberto Santos Dumont para Apoio à Pesquisa (AASDAP) e do o Instituto Santos Dumont (ISD) trazendo como proposta o uso da ciência como agente de transformação social e econômica.   
 
É Pesquisador do Instituto Internacional de Neurociências Edmond e Lily Safra (IIN-ELS) e Coordenador do Projeto Andar de Novo, desenvolvido na AASDAP em São Paulo. É Professor Titular de Neurobiologia e Engenharia Biomédica e co-diretor do Centro de Neuroengenharia da Universidade Duke. 
 
Miguel Nicolelis também concebeu e lidera o projeto do Instituto Internacional de Neurociências de Natal (IINN), na capital do Rio Grande do Norte. Em Natal, uma das linhas de pesquisa de Nicolelis visa caracterizar a transmissão de informações entre dois animais localizados em locais distintos, nas pesquisas que são desenvolvidas nos laboratórios da Universidade Duke. 
 
Em 23 de novembro de 2010, Miguel Nicolelis divulgou um documento de sua autoria intitulado Manifesto da Ciência Tropical: um novo paradigma para o uso democrático da ciência como agente efetivo de transformação social e econômica no Brasil. Nele, sugere que o Brasil encontra-se diante de uma oportunidade única de potencializar seu desenvolvimento científico e educacional, através da cooperação entre ambos, e propõe quinze medidas necessárias para o país firmar-se como uma liderança mundial na produção e uso democratizante do conhecimento. O documento repete a ênfase na descentralização da produção científica e na aproximação entre pesquisa e escola, seguindo o exemplo do Instituto Internacional de Neurociências de Natal.  
 
Em 2011 foi nomeado pelo papa para a Pontifícia Academia das Ciências, a mais antiga academia de ciências do mundo. 

É uma especialista que tem contato com experiências concretas, que busca melhorias, estuda, institui, cria, faz projetos, trabalha intensamente, o que contribui e muito para toda a população. 
Esta homenagem ao Dr. Miguel Nicolelis, representa uma singela retribuição e um legado, pelos seus esforços em prol dos cidadãos. Por isso é que pugnamos pela aprovação unânime deste projeto de resolução.  

Sala das Sessões, 16 de julho de 2019

Deputado Osni Cardoso Lula da Silva