PROJETO DE LEI Nº 23.707/2019

Declarar de Utilidade Pública Estadual a Associação Cultural de Vaqueiros, com sede no município de Glória e foro no município de Paulo Afonso, na Bahia.

Art. 1º - Fica declarada de utilidade pública a Associação Cultural de Vaqueiros, com sede no município de Glória e foro no município de Paulo Afonso, Estado da Bahia.

Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Sala das Sessões, 12 de dezembro de 2019

Deputado Robinho

JUSTIFICATIVA

Propõe o presente Projeto de Lei, conceder o título de utilidade pública a Associação Cultural de Vaqueiros, com sede no município de Glória e foro jurídico no município de Paulo Afonso – Bahia.

Fundada em 02 de outubro de 2018, A Associação Cultural de Vaqueiros é uma associação civil de direito privado, constituída por tempo indeterminado, sem fins lucrativos, de caráter organizacional, filantrópico, assistencial, promocional, recreativo e educacional, com a finalidade de atender a todos os vaqueiros, independente de classe social, nacionalidade, opção sexual, raça, cor ou crença religiosa.

Diante da relevância do trabalho desenvolvido pela entidade, e tendo a mesma preenchido todos os requisitos legais exigidos, consideramos pertinente o caráter de utilidade pública ora proposto.

Sala das Sessões, 12 de dezembro de 2019

Deputado Robinho