PROJETO DE LEI N° 23.670/2019

Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO ESCOLINHA DE FUTEBOL DO BAIRRO CONCEIÇÃO,  com sede e foro no município de Itabuna, Estado da Bahia.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DECRETA:

Art. 1° - Fica declarada de utilidade pública a Associação Escolinha de Futebol do Bairro Conceição, com sede e foro no município de Itabuna, Estado da Bahia.

Art. 2° - Esta lei entra vigor nata da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões, 26 de novembro de  2019

Maria Del Carmem Fidalgo Sanchez Puga

Deputada Estadual

JUSTIFICATIVA

	O presente Projeto de Lei tem por objetivo declarar de Utilidade Pública Estadual a Associação Escolinha de Futebol do Bairro Conceição, com sede e foro no município de Itabuna, Estado da Bahia.

	Trata-se de entidade privada, sem fins lucrativos, a qual tem como finalidade incentivar a prática de esportes, incentivar os estudos das crianças e adolescentes, promover torneios e campeonatos.

	Desta forma, recomendo-a  ao reconhecimento de Utilidade Pública, dando-lhe condição para melhor realizar suas atividades.

Sala das Sessões, 26 de novembro de  2019

Maria Del Carmem Fidalgo Sanchez Puga

Deputada Estadual