PROJETO DE LEI N° 23.668/2019

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O INSTITUTO SEAREIROS DA LUZ, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SALVADOR.

Art. 1° - Fica declarada de Utilidade Pública Estadual o INSTITUTO SEAREIROS DA LUZ,  com sede e foro no Município de Salvador.

Art. 2° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário.

Sala das Sessões, 25 de novembro de 2019

PAULO CÂMARA
Deputado Estadual- PSDB

 JUSTIFICATIVA

O INSTITUTO SEAREIROS DA LUZ, localizado à Rua Francisco Souza, n° 08, bairro de Roma, entidade filantrópica, cujo objetivo é o  desenvolvimento da Consciência do Ser, baseado nos princípios da Moralidade, Dignidade e Lealdade, independente da filosofia  religiosa praticada por qualquer participante, mantém programas de Assistência Social à população de baixa renda da região local  e demais bairros circunvizinhos, como Uruguai, Calçada e Alagados, proporcionando atendimento às gestantes com a distribuição de enxovais, atendimento aos moradores de rua, distribuição de alimentos, calçados e vestuários, bem como atendimento em abrigos para idosos com atividades de entretenimento e distribuição de artigos de higiene e alimentos.

O Instituto proporciona ainda, Cursos e oficinas gratuitas de costuras, bordado, pintura e artesanato com o objetivo de capacitar os participantes para o mercado de trabalho.

Sala das Sessões, 25 de novembro de 2019

PAULO CÂMARA
Deputado Estadual- PSDB