PROJETO DE LEI N° 23.667/2019

Declarar de Utilidade Pública Estadual a  Associação Fanfarra Musical de Maracás – FAMMAC,  com sede e foro no município de Maracás, Estado da Bahia.

Art. 1° - Fica declarada de utilidade pública a Associação Fanfarra Musical de Maracás, com sede e foro no município de Maracás – Ba.

Art. 2° - Esta  Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Sala das Sessões, 21 de novembro de 2019

Robinho
Dep.Estadual

JUSTIFICATIVA

Propõe o presente Projeto de Lei, conceder título de utilidade  pública a Associação Fanfarra Musical de Maracás, com sede e foro jurídico no município de Maracás- Bahia.

Fundada em 20 de abril de 2016,  a Associação Fanfarra Musical de Maracás, é uma associação civil de direito privado, constituída por tempo indeterminado e sem fins lucrativos.

A Associação   Fanfarra Musical de Maracás, tem por objetivo expandir e difundir as atividades da fanfarra FAMMAC,  oferecer curso de música e dança através de oficinas, participar de eventos culturais, contribuir para o fomento de atividades culturais como seminários, festivais, etc.

Diante da relevância do trabalho desenvolvido pela entidade, e tendo a mesma preenchido todos os requisitos legais exigidos, consideramos pertinente o caráter de utilidade pública ora proposto.

Sala das Sessões, 21 de novembro de 2019

Robinho
Dep.Estadual