PROJETO  DE LEI N° 23.666/2019

Declara de Utilidade Pública ao CENTRO ESPÍRITA LAR DE AMOR ANJO GABRIEL,  com sede e oro no município de Luís Eduardo Magalhães, Estado da Bahia.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DECRETA:

Art. 1° - Fica declarada de utilidade Pública ao Centro Espírita Lar de Amor Anjo gabrirl, com sede e foro no município de Luís Eduardo Magalhães, Estado da Bahia.

Art. 2°- Esta Lei entra em vigor na data de dua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões, 21 de novembro de 2019

Maria Del Carmem Fidalgo Sanchez Puga

Deputada Estadual

JUSTIFICATIVA

O presente  Projeto de Lei tem por objetivo declarar de Utilidade Pública Estadual  ao Centro Espírita Lar de Amor Anjo Gabriel, com sede foro  no município de Luís Eduardo Magalhães, Estado da Bahia.

Trata-se de entidade privada, sem fins lucrativos, a qual tem como finalidade o estudo e a prática do espiritismo, além de promover obras assistências de carácter filantrópico e beneficente de amparo à infância, ao enfermo, sem distinção de classes, sexo, cor, nacionalidade e religião.

Desta forma, recomendo-a ao reconhecimento de Utilidade Pública, dando-lhe condição para melhor realizar suas atividades.

Sala das Sessões, 21 de novembro de 2019

Maria Del Carmem Fidalgo Sanchez Puga

Deputada Estadual