PROJETO DE LEI Nº 23.647/2019

Inclui o frango e ovo in natura, (caipira) no cardápio da merenda escolar da rede pública estadual de ensino do Estado da Bahia. 

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DECRETA:

Art. 1º - Fica incluído, no cardápio da merenda escolar da rede pública estadual de ensino do Estado  o frango e o ovo in natura, produzidos no Estado da Bahia. 
 
Art. 2º - Esta Lei poderá ser regulamentada para garantir a sua execução. 
 
Art. 3.º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 

Sala das Sessões, 14 de novembro de 2019

Deputado Alex da Piatã

JUSTIFICATIVA

Busca-se com o presente projeto reapresentar proposta a inclusão do frango e ovo in natura (caipira),  na merenda escolar do Estado da Bahia.  
 
Incentivar a agricultura familiar na criação do frango caipira e incrementar a produção de ovos in natura, para atender a demanda da rede Escolar do Estado. 
 
O frango é rico em niacina (vitamina B3), essencial para a proteção contra o câncer. Uma pequena porção de carne de frango podem atender as necessidades de niacina para o dia inteiro. O selênio presente na carne de frango também ajuda na proteção contra a doença. A niacina contida na carne de frango também é essencial para a saúde do cérebro e pode ter efeitos protetores contra o Mal de Alzheimer.  
 
A vitamina B6 do frango mantém a saúde do coração em dia. Além disso, a carne de frango ajuda a manter os níveis de homocisteína baixos. Os altos níveis dessa substância podem causar danos às paredes dos vasos sanguíneo  
 
O Ovo previne doenças, retarda envelhecimento e pode melhorar colesterol. Estudos recentes afirmam que o consumo de um ovo ao dia é seguro, traz diversos benefícios e não está relacionado a doenças cardiovasculares.  
 
É um dos alimentos mais completos que existem, por conter quase todos os nutrientes essenciais e necessários para a dieta humana, sendo um excelente aliado auxiliar na manutenção da boa memória. 
 
A gema de ovo contém inúmeras vitaminas e minerais como as vitaminas A, B12, D, E, riboflavina, ácido fólico, ferro, zinco, fósforo, Vitamina K, selênio e colina. 
 
Ressalta-se que a colina, um importante nutriente encontrado, sobretudo, na gema de ovo é fundamental para a formação de todos os neurônios, membranas de células e de nervos, importantíssima para a memória e para o desenvolvimento intelectual de todos os seres humanos, em todas as idades, mais precisamente na infância, especialmente na idade pré - escolar e escolar, quando todas as estruturas cognitivas estão se consolidando ( a fala, a acuidade visual, por exemplo ) que ela vai ser decisiva. 
 
Importante salientar o reconhecimento pela FAO/OMS, da clara do ovo  como a proteína padrão. 
 
Diante do exposto, buscando proporcionar uma melhor qualidade de vida dos estudantes do nosso Estado e consequentemente a melhora no seu desempenho acadêmico, é que apresentamos a presente proposição.  

Sala das Sessões, 11 de novembro de 2019  

Deputado Alex da Piatã - PSD