PROJETO DE LEI Nº 23.616/2019

Declara de Utilidade Pública as ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DOS MORADORES DO CUMBE DE CIMA DE ACAJUTIBA ( AAMCCA),  com sede e foro no município de ACAJUTIBA.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
DECRETA:

art. 1° - Fica declara de Utilidade Pública da  ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DOS MORADORES DO CUMBE DE CIMA DE ACAJUTIBA ( AAMCCA),  com sede e foro no município de ACAJUTIBA- BA.

Art. 2º Esta Lei entrará e vigor na data de sua publicação.

Sala das sessões, 15 de outubro de 2019

Deputado Robinson Almeida Lula

JUSTIFICATIVA

A Associação doa Agricultores dos Moradores de Cimbe de Cima de Acajutiba ( AAMCCA) é entidade civil sem fins lucrativos e econômicos, que visa promover o desenvolvimento da agricultura e o bem estar social dos seus filiados, bem como contribuir para melhor distribuição de alimentos e melhoria de renda familiar.

Compreendendo a importante atividade desenvolvida por esta entidade e reconhecendo o fundamental papel exercido pela mesma, mostra-se justa que Associação seja contemplada com a aprovação deste Projeto de Lei, para que seu trabalho possa continuar se desenvolvendo e recebendo apoio de organizações e instituições governamentais e privadas.

Diante do exposto, peço o apoio dos meus pares para aprovação do Presente projeto de Lei.

Sala das sessões, 15 de outubro de 2019

Deputado Robinson Almeida Lula