PROJETO DE LEI Nº 23.610/2019

Declara de utilidade pública o Centro Espírita Caminho de Luz, com sede e foro no município de Salvador - Bahia.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA DECRETA:

Art. 1º -  Fica declarada de utilidade pública, o Centro Espírita Caminho de Luz, com sede e foro no município de Salvador – Bahia.

 Art. 2º -  Esta  lei  entrará  em  vigor na data da sua publicação, revogados as  disposições em contrário.  

Sala das Sessões, 10 de outubro de 2019

Deputado Alex da Piatã

JUSTIFICATIVA

	O presente projeto de Lei tem por objetivo declarar de Utilidade pública  Estadual, o Centro Espírita Caminho de Luz, com sede e foro no município de Salvador - Bahia, que tem como principais finalidades: o estudo, a prática e a difusão do Espiritismo no seu tríplice aspecto: fisiológico, científico e religioso, consoante os princípios codificados por Alan Kardec; a prática da caridade espiritual, moral e material por todos os meios ao seu alcance, dentro dos princípios da Doutrina Espírita.

Sala das Sessões, 10 de outubro de 2019

Deputado Alex da Piatã