PROJETO DE LEI Nº 23.583/2019

Declara  de  utilidade pública a Federação Espírita do Estado da Bahia, com sede e foro no município de  Salvador, Estado da Bahia.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA DECRETA:

Art. 1º -  Fica declarada de utilidade pública   a Federação Espírita do Estado da Bahia, com sede e foro  no município de  Salvador, Estado da  Bahia. 

Art. 2º -  Esta  lei  entrará  em  vigor na data da sua publicação, revogados as  disposições em contrário.  

Sala das Sessões, 24 de setembro de 2019

Deputado Alex da Piatã

JUSTIFICATIVA

	O presente projeto de Lei  tem por objetivo declarar de Utilidade pública  Estadual,   a Federação Espírita do Estado da Bahia, com sede  à Rua Coronel Jaime Rolemberg, 110 Brotas  na cidade de Salvador, Estado da Bahia, que tem como principais finalidades: Promover e manter a construção da unidade doutrinária do Movimento Espírita, em consonância com os princípios da Doutrina Espírita; Divulgar a Doutrina Espírita por todos  os meios de comunicação ao seu alcance; Promover o estudo, a prática e a difusão da Doutrina Espírita através de palestras, reuniões, encontros, seminários e cursos sistematizados. 

Sala das Sessões, 24 de setembro de 2019

Deputado Alex da Piatã