PROJETO DE LEI Nº 23.394/2019

"Institui a Semana Estadual de homenagem e louvor à Santa Dulce dos Pobres”.

Art. 1º - Fica instituída a Semana Estadual de homenagem e louvor à Santa Dulce dos Pobres, a ser comemorada anualmente na semana do dia 13 de outubro. 

Art. 2º - A comemoração ora instituída passará a integrar o Calendário Oficial de Eventos do Estado. 
Art. 3º - A Semana Estadual de homenagem e louvor à Santa Dulce dos Pobres tem como objetivos:

I – estimular atividades em homenagem e louvor a Santa Dulce dos Pobres, a primeira mulher nascida no Brasil a se tornar santa;

II – apoiar e noticiar o nome de nossa Santa Dulce dos Pobres;

III – sensibilizar os diversos seguimentos da sociedade para a importância da data do dia 13 de outubro.

Art. 4º - O Executivo, por meio de seu órgão competente, poderá proporcionar atividades de apoio à consecução dos objetivos desta lei.

Art. 5º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

Sala das Sessões,08 de junho de 2019

PAULO CÂMARA
DEPUTADO ESTADUAL – PSDB

JUSTIFICATIVA

Falar de Irmã Dulce é falar de suas obras e realizações...

Quando criança, Maria Rita, filha do Dr. Augusto Lopes Pontes, dentista e professor da Universidade Federal da Bahia (UFBa), costumava rezar muito e pedia sinais a Santo Antônio, pois queria saber se deveria seguir a vida religiosa. Desde os treze anos de idade, ela começou a ajudar mendigos, enfermos e desvalidos. Nessa mesma idade, foi recusada pelo Convento do Desterro por ser jovem demais, voltando a estudar.

Em 1932, depois de se formar, entrou na Congregação das Irmãs Missionárias da Imaculada Conceição (Smic), localizada em Sergipe. Após seis meses de noviciado, tomou o hábito de freira. No dia 15 de agosto de 1934, ela fez sua profissão de fé e voltou à Bahia.

Desde então, dedicou toda a sua vida à caridade. Começou sua obra ocupando um barracão abandonado para abrigar mendigos. Chegou a receber a visita do Papa João Paulo II, quando ele esteve no Brasil, em virtude de seu trabalho com idosos, doentes, pobres, crianças e jovens carentes. Entre os diversos estabelecimentos que  Irmã Dulce fundou estão o Hospital Santo Antônio, capaz de atender milhares de pacientes; e o Centro Educacional Santo Antônio (CESA), instalado em Simões Filho, que abriga mais de uma centena de crianças de 3 a 17 anos. No Centro, os jovens têm acesso a cursos profissionalizantes. Irmã Dulce fundou também o “Círculo Operário da Bahia”, que, além de escola de ofícios, proporcionava atividades culturais e recreativas.

Em 11 de novembro de 1990, Irmã Dulce começou a apresentar problemas respiratórios, sendo internada no Hospital Português e depois transferida à UTI do Hospital Aliança e, finalmente, ao Hospital Santo Antônio. Em 20 de outubro de 1991, recebe no seu leito de enferma a visita do Papa João Paulo II. O Anjo Bom da Bahia morreu em seu quarto, aos setenta e sete anos, às 16:45h do dia 13 de março de 1992, ao lado de pessoas queridas por ela. Seu corpo foi sepultado no Alto do Santo Cristo, na Basílica de Nossa Senhora da Conceição da Praia e depois transferido para a Capela do Hospital Santo Antônio, centro das Obras Assistenciais Irmã Dulce.

A 21 de janeiro de 2009, a Congregação para as Causas dos Santos do Vaticano anunciou o voto favorável que reconhece Irmã Dulce como venerável.

A 3 de abril de 2009, o Papa Bento XVI aprovou o decreto de reconhecimento de suas virtudes heróicas.

No dia 9 de junho de 2010 o corpo de Irmã Dulce foi desenterrado, exumado, velado e sepultado pela segunda vez, sendo este o último estágio do processo de beatificação.

No dia 27 de outubro de 2010, foi anunciada pelo cardeal arcebispo de Salvador e primaz do Brasil, Dom Geraldo Majella Agnelo, em coletiva de imprensa realizada na sede das Obras Sociais Irmã Dulce (Osid) a beatificação, última etapa antes da canonização, da religiosa Irmã Dulce, tornando-a a primeira beata da Bahia. O anúncio foi sucedido pelo Decreto em 10 de dezembro de 2010 e aconteceu após o reconhecimento de um milagre pela intercessão da religiosa na recuperação de uma mulher sergipana, que havia sido desenganada pelos médicos após sofrer uma hemorragia durante o parto.

E finalmente, no dia 1º de julho de 2019, em uma coletiva de imprensa que ocorreu simultaneamente em Roma, no Vaticano, e no Santuário Bem-Aventurada Dulce dos Pobres, no Largo de Roma, em Salvador, Irmâ Dulce, a primeira mulher nascida no Brasil, se tornará santa , será canonizada no dia 13 de outubro de 2019, em uma celebração presidida pelo Papa Francisco, no Vaticano, em Roma.   

Sala das Sessões, 08   de junho de 2019

PAULO CÂMARA
DEPUTADO ESTADUAL – PSDB