PROJETO DE LEI Nº 23.377/2019

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DESCOBRINDO TALENTOS – ADT, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA.

 
A Assembleia Legislativa do Estado da Bahia DECRETA: 
 
Artigo 1º – Art. 1º Fica declarada de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DESCOBRINDO TALENTOS-ADT, com sede e Foro na cidade de Amargosa, estado da Bahia. 

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.  

Sala das Sessões, 12 de junho de 2019

Deputado José de Arimatéia

JUSTIFICATIVA

 
A ASSOCIAÇÃO DESCOBRINDO TALENTOS-ADT, no CNPJ sob nº 23.964.856/0001-82, foi fundada em 09 de setembro de 2015 com sede e Foro no município de Amargosa, estado da Bahia, localizada a Avenida Dr. Luis Sande,     Cep: 45.300.000, Amargosa - Bahia, constitui-se numa sociedade civil, sem fins lucrativos, com a intenção de prestar relevantes serviços à comunidade.  
 
A Associação DESCOBRINDO TALENTOS-ADT tem por finalidade:  
 
    • Praticar esportes; 

    • Participar de competições, torneios e campeonatos; 

    • Proporcionar atividades recreativas; 

    • Promover palestras educativas de combate às drogas licita e ilícita, ao preconceito racial, religioso, social e de gênero; 

    • Realizar seminários sobre Educação Ambiental, Ética e Cidadania, Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, Métodos Anticoncepcionais e Doenças Sexualmente Transmissíveis DSTs; 

    • Desenvolver a cultura e o hábito da leitura através da criação de uma biblioteca. 

Diante da necessidade de dar continuidade ao brilhante trabalho desenvolvido pela Associação DESCOBRINDO TALENTOS-ADT. Proponho que a mesma seja reconhecida como sendo de Utilidade Pública para que possa desempenhar melhor as suas atividades.  

 
Sala das Sessões, 12 de junho de 2019

Deputado José de Arimatéia