PROJETO DE LEI Nº 23.308/2019

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A SOCIEDADE BENEFICENTE DE APOIO A INFÂNCIA E A ADOLESCÊNCIA DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS (PROJETO SORRIR), COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS, NO ESTADO DA BAHIA. 

Art. 1º -  Fica declarada de Utilidade Pública Estadual a Sociedade Beneficente de Apoio a Infância e a Adolescência de Santo Antônio de Jesus (Projeto Sorrir), com sede e foro no Município de Santo Antônio de Jesus, no Estado da Bahia. 

Art. 2º -  Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Sala das Sessões, 21 de maio de 2019

Deputado Soldado Prisco

JUSTIFICATIVA

A Sociedade Beneficente de Apoio a Infância e a Adolescência de Santo Antônio de Jesus (Projeto Sorrir), inscrita no CNPJ sob o nº 08.546.763/0001-44, foi fundada em 19 de dezembro de 2006, com sede e foro na cidade de Santo Antônio de Jesus, no Estado da Bahia, constitui-se numa sociedade civil, sem fins lucrativos, com a intenção de prestar relevantes serviços à comunidade local. 

Desde 2003, a Sociedade Beneficente de Apoio à Infância e à Adolescência de Santo Antônio de Jesus (Projeto Sorrir) tem ajudado crianças e jovens de Santo Antônio de Jesus com reforço escolar, aulas de música (instrumentos e canto), dança, artesanato, pintura, escolinha de futebol etc. Atualmente, por questões financeiras, a ONG trabalha apenas com escola de futebol e aulas de canto (coral). São mais de 100 crianças e jovens atendidos todas as semanas. A ONG sempre teve como objetivo promover ações voltadas para a melhoria social das famílias carentes, com ênfase nas áreas de educação, cultura e esporte, incentivar e promover programas esportivos e culturais, buscando descobrir e estimular talentos artísticos; trabalhar a identidade cultural, resgatando valores morais e princípios éticos; preparar adolescentes para o mercado de trabalho, favorecendo sua inclusão social; desenvolver e executar programas de geração de emprego e renda para o desenvolvimento social e econômico das famílias; criar um centro integrado de recursos que propicie e estimule o hábito pela leitura e pela cultura; estimular desenvolvimento de projetos educativos; iniciativa de solidariedade social; criar um centro de inclusão social, promover eventos culturais, de artes e esportivos, concursos culturais, ser auto gestora de seus recursos humanos, materiais e financeiros. 

Diante da necessidade de dar continuidade ao brilhante trabalho desenvolvido pela  Sociedade Beneficente de Apoio a Infância e a Adolescência de Santo Antônio de Jesus (Projeto Sorrir), proponho que a mesma seja reconhecida como sendo de Utilidade Pública para que possa desempenhar ainda melhor as suas atividades. 

Sala das Sessões, 21 de maio de 2019

Deputado Soldado Prisco