PROJETO DE LEI Nº 23.292/2019

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE E CULTURAL VOCÊ SONHA E DEUS REALIZA – ABCVSDR, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE POJUCA, ESTADO DA BAHIA.

Art. 1º. Fica declarada de Utilidade Pública Estadual a Associação Beneficente e Cultural Você Sonha e Deus Realiza - ABCVSDR, com sede e foro no Município de Pojuca, no Estado da Bahia.

Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

Sala da Sessões, 8 de maio de 2019

Deputado Bobô

JUSTIFICATIVA

A Associação Beneficente e Cultural Você Sonha e Deus Realiza - ABCVSDR, inscrita no CNPJ nº 24.680.429/0001-35, tem sede e foro no Município de Pojuca. Foi fundada em 21 de outubro de 2013. É uma sociedade civil de direito privado, sem fins lucrativos, que tem tempo de duração indeterminado, constituída sob a forma de associação civil, de caráter social e assistencial.

Conforme prevê seu estatuto, a entidade supracitada tem por finalidade desenvolver ações comunitárias que assegurem e promovam a paz, a cidadania, a igualdade, a democracia, a educação, o combate à pobreza e a degradação ambiental. Deste modo contribuirá signicativamente para inclusão social e a melhoria da qualidade de vida da população.

Nestes termos, submetemos à apreciação desta Casa a presente propositura com o objetivo de declarar de Utilidade Pública Estadual a Associação Beneficente e Cultural Você Sonha e Deus Realiza - ABCVSDR. Tal pedido fundamenta-se nos relevantes serviços sociais prestados por esta instituição à comunidade, no intuito de que estas atividades continuem sendo desenvolvidas, inclusive, de forma mais célere e efetiva.

Sala da Sessões, 8 de maio de 2019

Deputado Bobô