PROJETO DE LEI Nº 23.231/2019

Institui o dia  Estadual do bode, a ser comemorado anualmente no primeiro sábado do mês de agosto, e dá outras providências.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Art.1° Institui o dia Estadual do bode , a ser comemorado anualmente no primeiro sábado do mês de agosto. 
 
Art.2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 

Sala das Sessões, 15 de abril de 2019

Deputado Jacó Lula da Silva

JUSTIFICATIVA
 
O efetivo nacional de caprinos (bodes, cabras e cabritos) foi de 9,78 milhões de cabeças em 2016, representando um crescimento de 1,7% em comparação a 2015. 

A região Nordeste abriga 93,0% do rebanho brasileiro de caprinos: 9,09 milhões de cabeças, 2,1% a mais do que em 2015. Bahia (28,0%) e Pernambuco (25,5%) são os líderes em efetivos de caprinos, seguidos por Piauí (12,6%) e Ceará (11,6%). Os quatro estados citados responderam por 77,7% do efetivo nacional de caprinos. 

Dentre os 50 municípios com os maiores efetivos de caprinos, 22 são baianos e 20 são pernambucanos. Casa Nova continuou apresentando a maior quantidade de animais em 2016 (468.258 animais ou 4,8% do total nacional), seguido pelas pernambucanas Floresta (336.700 animais) e Petrolina (238.000) e a baiana Juazeiro (211.133).  

Na Bahia além da importância econômica , o bode tem um relevante significado na cultura popular, sendo a Festa de Oliveira dos Brejinhos uma das mais destacadas, esse ano na sua 16ª edição. 

A criação do dia do bode vem no sentido de valorizar a cultura sertaneja, e  o papel que cumpre  esse animal na vida dos baianos. 

Sala das Sessões, 15 de abril de 2019

Deputado Jacó Lula da Silva