PROJETO DE LEI Nº 23.137/2019

Determina obrigatoriedade de instalação de detectores de metais em todas as unidades escolares do Estado da Bahia e dá outras providências. 

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DECRETA:

Art. 1º -  Torna obrigatória a instalação de detectores de metais em todas as unidades escolares do Estado da Bahia. 
 
Parágrafo Único – O acesso às unidades somente se dará após se submeter ao detector de metais.

Art. 2º -  As despesas com a execução desta Lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário, podendo inclusive se firmar convênio entre os entes governamentais para cumprimento desta lei. 

Art. 3º -  Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Sala das Sessões, 18 de março de 2019

Deputado Samuel Junior

JUSTIFICATIVA

Nossa nação, assim como outras, tem sido manchada pelo sangue de inocentes vítimas de seres movidos pela maldade, loucura e forças das trevas tem ceifado nossos jovens e adolescentes. 
 
Após todas essas tragédias, resta-nos apenas clamar que o Espírito Santo possa confortar os familiares enlutados. 
 
Antes da ocorrência das tragédias, urge a necessidade de adoção de medidas preventivas. A bíblia sagrada, muito mais que um livro especial, é a nosso manual de regra de fé e prática e lá, está anotado que: “aquele que sabe fazer o bem e não faz, comete pecado”. Em resumo, toda sociedade precisa adotar de todos os meios necessários para que tais tragédias jamais se repitam em nossa pátria. 
 
Para se ingressar em grandes empresas, faz-se necessário passar por detectores de metais. Medida que visa proteger o patrimônio material e intelectual da empresa. Válida, e necessária. 
 
Para se entrar numa aeronave, passa-se por detectores de metais visando impedir que alguém tome o avião e faça dele uma arma. Medida válida e necessária. 
 
Para se adentrar numa agência bancária, precisamos passar por detectores de metais para que ninguém entre com uma arma e faça um assalto, levando o dinheiro do banco. 
 
As empresas têm seus patrimônios. Os bancos têm o dinheiro. Nosso maior tesouro, entretanto, não consiste em bens materiais. O maior tesouro de uma família são seus filhos. Este tesouro fica à mercê de psicopatas que podem facilmente produzir grandes tragédias. 
 
Conclamo nossos companheiros para aprovar, e que seja com brevidade, essa propositura, a fim de preservar nossos filhos. Vamos prevenir tragédias. Façamos nossa parte. Foi para isso que o povo nos delegou essa obrigação.

Sala das Sessões, 18 de março de 2019

Deputado Samuel Junior