PROJETO DE LEI N° 23.133/2019

Fica instituído o dia do Cavalo no Estado, e dá outras providências.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA BAHIA DECRETA:

Art. 1º Fica instituído o dia Estadual do Cavalo, a ser comemorado todo dia 16 de Março de cada ano.

Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

Sala das Sessões, 18 de Março de 2019.

Deputado Eduardo Salles

                                               JUSTIFICATIVA

Sem dúvidas, o Cavalo é o verdadeiro companheiro do nordestino/sertanejo, o animal que simboliza a força, determinação desse povo que faz parte da cultura e economia do nosso estado.

Se faz necessário fazer essa homenagem a este animal que tanto contribui para o sustento de milhares de famílias no interior do nosso Estado.

Atualmente, a Bahia detém o 2º maior rebanho de equinos do país, segundo o IBGE, com 404 mil cavalos, composto em sua grande maioria das raças Campolina, Mangalarga Marchador e Quarto de Milha. Ainda segundo o Instituto de Pesquisa oficial, na Bahia 19,4% das propriedades rurais do Estado contam com estes animais. O cavalo também é um exemplo de gerador de empregos, como podemos citar as empresas de medicamentos e alimentos veterinários, centros de saúdes veterinários e haras, onde, na Bahia, existem dezenas de estabelecimentos dessa natureza com alto grau de excelência.

A data de 16 de Março foi escolhida seguindo a tradição já realizada em outros estados da federação, bem como em outros países que contam com este animal como importante instrumento da economia, desempenhando também um papel cultural.

Desta forma, apresento aos nobres parlamentares o projeto de lei e solicito, após discussão e votação, a aprovação do presente Projeto de Lei que será um reconhecimento ao papel do cavalo na cultura e economia do nosso Estado.

Sala das Sessões, 18 de Março de 2019.

Deputado Eduardo Salles