PROJETO DE LEI Nº  23.023/2019

“Institui o Dia Estadual da Equoterapia a ser comemorado anualmente no dia 9 de agosto, dá outras providências”.

A Assembleia Legislativa da Bahia decreta:

Art. 1º Institui o Dia Estadual da Equoterapia, a ser realizado anualmente no dia 9 de agosto. 
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.  

Sala das Sessões, 04 de fevereiro de 2019.

Deputado Leo Prates 

JUSTIFICATIVA

No dia 09 de agosto é comemorado, nacionalmente, o dia da Equoterapia, instituído pela Lei Federal nº 12.067, de 29 de outubro de 2009, com o intuito de difundir a prática equoterápica junto à sociedade brasileira. 

A equoterapia, também chamada de equiterapia ou hipoterapia, é um tipo de terapia com cavalos que serve para estimular o desenvolvimento da mente e do corpo. Ela serve para complementar o tratamento de indivíduos com deficiências ou necessidades especiais, como a síndrome de Down, paralisia cerebral, derrame, esclerose múltipla, hiperatividade, autismo, crianças muito agitadas ou com dificuldade de concentração, por exemplo.

Esse tipo de terapia para pessoas com necessidades especiais deve ser feito em um ambiente adequado e especializado, pois o cavalo deve ser manso, dócil e bem treinado para que o desenvolvimento da pessoa seja estimulado e o tratamento não seja comprometido. Durante todas as sessões é importante, além do treinador do cavalo, a presença de um terapeuta.

Geralmente, as sessões duram cerca de 30 minutos, são realizadas 1 vez por semana e pode ser frequentado por pessoas com necessidades especiais independentemente da idade, a não ser que tenha contraindicações.

Os resultados podem ser vistos em poucas sessões e, como o tratamento é visto de forma lúdica para os pais e para o paciente, a sensação de bem-estar no final da sessão é facilmente observada. 

A equoterapia faz com que a pessoa se torne mais sociável, facilitando o processo de integração nos grupos.

Diante do exposto venho solicitar aos pares desta Casa Legislativa a aprovação deste Projeto. 

Sala das Sessões,  04 de fevereiro de 2019.

Deputado Leo Prates