MOÇÃO Nº  23.335/2019

"A Assembleia Legislativa do Estado da Bahia faz inserir na ata de seus trabalhos esta Moção de Congratulação e Aplausos pela passagem dos 170 anos de emancipação política do Município baiano de Valença, assim como ao Imortal da Academia Valenciana de Letras, Educação e Artes - AVELA, Francisco Carlos de Aguiar Neto, pelo seu empenho na valorização da história, cultura e educação da cidade". 

O último dia 10 de novembro foi uma data de alegria e comemoração, pois o querido município baiano de Valença completou históricos 170 anos de emancipação política. Por isso, quero saudar e parabenizar, através desta Moção de Congratulação e Aplausos, a toda a população valenciana. Neste ensejo, gostaria também de congratular o Imortal da Academia Valenciana de Letras, Educação e Artes - AVELA, Francisco Carlos de Aguiar Neto, pelo seu empenho na valorização da história, fomento à cultura e educação da cidade de Valença. 

Conta-nos a história que, no período da colonização quando o Brasil era dividido pelo sistema de Capitanias Hereditárias, o território do município de Valença fazia parte da capitania de São Jorge dos Ilhéus e, administrativamente, pertencia à Vila de Nossa Senhora do Rosário de Cairu.  

Habitavam o lugar índios tupiniquins, de índole pacífica, e os primeiros colonos começaram a chegar por volta dos anos 1557 a 1571, período em que Mem de Sá era o Governador Geral do Brasil. Entre esses colonos estava Sebastião de Pontes, homem rico e de grande influência, que já era proprietário dois engenhos de açúcar na região do recôncavo baiano.  Ao chegar, ele construiu um curral de frente à ilha de Tinharé e um engenho, este localizado a duas léguas da embocadura do Rio Una.   

Casas de vivenda, uma casa de purgar, e uma igreja com três capelas de abóbodas, também foram construídas o que, possivelmente, atraiu outros moradores e fazendeiros de cana, que passaram a se instalar nas proximidades. Perto do local havia também uma aldeia de índios que ficaram subordinados a Sebastião de Pontes. Dono de temperamento violento ele cometeu atos que lhe custaram duras punições, tendo que retornar a Portugal e terminar seus dias na cadeia. 

Com o afastamento de Sebastião de Pontes o povoado passou a sofrer ataques constantes dos violentos índios aimorés e um processo de decadência. Daí, a colonização do território de Valença ficou estagnada por um longo período. A retomada só aconteceu no século XVIII quando o bandeirante paulista João Amaro Maciel Parante reagiu duramente conta os aimorés. O novo momento de desenvolvimento, que passou a ocorrer a partir dessa ação, fez com que o Ouvidor Geral da Comarca de Ilhéus, Baltazar da Silva Lisboa, decidisse solicitar de Portugal que na povoação do Una fosse oficializada uma nova vila. 

Atendida a nova formação administrativa foi, então, criada a Villa da Nova Valença do Sagrado Coração de Jesus, cujo território se desmembrava de Cairu através da assinatura da Carta Régia de janeiro de 1779. Não demorou e a Vila foi oficialmente instalada, o que acontece no dia 10 de junho do mesmo ano.  

A Vila da Nova Valença do Sagrado Coração de Jesus foi se desenvolvendo e, em 10 de novembro de 1849, por força da Resolução n° 368, recebeu os foros de cidade, passando a se chamar Industrial Cidade de Valença. A composição administrativa do município de Valença, determinada pela Lei n° 628, de 30 de dezembro de 1953, e depois segundo a Constituição de 1958, atualmente compreende, além da Sede, os distritos de Maricoabo, Serra Grande, Guaibim e Guerém. 

Nos dias atuais, a produção econômica e os recursos naturais de Valença são expressivos e caminham juntos na movimentação econômica do município, graças à rica fauna aquífera que povoa os mangues e mares da cidade. A diversificação destes recursos tem base na agricultura, indústria, comércio, pesca e principalmente no turismo que se foca primordialmente no município de Guaibim. 

Valença é um município muito visitado principalmente por ser o principal acesso à Ilha de Tinharé, turisticamente famosa pelo povoado de Morro de São Paulo, mas também pela bela praia do Guaibim com o seu extenso areal. 

O setor cultural e de educação, por outro lado, conta com a honrosa contribuição de um filho que Valença ganhou há muitos anos. Nascido na ilha da Gamboa do Morro, distrito da cidade histórica de Cairu, Francisco Carlos de Aguiar Neto é Imortal da Academia Valenciana de Letras, Educação e Artes - AVELA, graduado em História, Filosofia, Psicopedagogia, além de ser professor universitário e funcionário público estadual. 

Em Valença, ele desenvolve projetos sociais adotando o esporte como uma forma de educação, através do "Projeto Respeito Acima de Tudo". Teve também suas poesias escolhidas no Prêmio Literário Valdeck Almeida e publicadas no livro Ontologias Poéticas, lançado na 20ª Bienal Internacional do Livro em São Paulo, em 2008. Entre outras publicações literárias, o seu livro mais recente é "A História Ilustrada de Valença" que foi lançado com noite de autógrafos no dia 24 de Novembro de 2018, escrito por ele com coautorias de seus dois filhos, Edson Fonseca de Aguiar, 12 anos, e Luana Fonseca de Aguiar, 10 anos, que fizeram as ilustrações. 

Esta publicação fala sobre a beleza que tínhamos e hoje só podemos lembrar através de fotos e gravuras. Muitos dizem que é uma forma divertida de aprender sobre a história de Valença e que desperta nas crianças a curiosidade de saber como era a cidade. 

Nada mais justo e oportuno que a edilidade desta Casa homenageie e destaque a passagem do aniversário do querido município de Valença, em face de sua representatividade econômica, turística e cultural no estado da Bahia, assim como ao seu filho de coração e consideração, Francisco Carlos de Aguiar Neto, que tanto honra a cidade, através de enorme valorização de sua história, cultura e educação. 

Dê-se ciência desta moção de Congratulação e Aplausos ao município de Valença, na pessoa do seu Prefeito, Ricardo Moura, assim como ao Imortal da Academia Valenciana de Letras, Educação e Artes - AVELA, Francisco Carlos de Aguiar Neto. 

Sala das Sessões, 13 de novembro de 2019

Deputado José de Arimatéia