MOÇÃO Nº 23.312/2019

Moção de aplausos pela passagem dos 170 anos de nascimento do Águia de Haia, o jurista Rui Barbosa.

O deputado que esta subscreve vem, na forma regimental, inserir na Ata dos trabalhos desta Casa Legislativa, a seguinte moção de aplausos: pela passagem dos 170 anos de nascimento do Águia de Haia, o jurista Rui Barbosa. 

JUSTIFICATIVA  

Biografia de Rui Barbosa 

Rui Barbosa (1849-1923) foi um político, diplomata, advogado e jurista brasileiro. Representou o Brasil na Conferência de Haia, foi reconhecido como “O Águia de Haia”. Foi membro fundador da Academia Brasileira de Letras e seu presidente entre 1908 e 1919. 

Família e Infância 

Rui Barbosa nasceu em Salvador, Bahia, no dia 05 de novembro de 1849. Filho de João José Barbosa de Oliveira, médico, deputado provincial e diretor da Instrução Pública da Bahia, e de Maria Adélia Barbosa de Oliveira.  

Com cinco anos, Rui foi para a escola e em poucos dias já sabia ler e conjugar verbos. Em casa, recebia aulas de piano e oratória. Era uma criança triste e sobrecarregada de estudos. Era obrigado, pelo pai, a ler os clássicos portugueses. Com dez anos já recitava Camões. 

Em 1861, ingressou no Ginásio Baiano e em 1864 terminou o curso em primeiro lugar, recebendo medalha de ouro e pronunciando seu primeiro discurso em público. 

Terminando o curso de humanidades, preparava-se para estudar Direito, com apenas 15 anos de idade. Passou então o ano de 1864 estudando alemão, lendo juristas e obras médicas de seu pai. Nessa época escrevia versos tristes e melancólicos. 

Formação e Primeiro Emprego 

Em 1866, matriculou-se na Faculdade de Direito da cidade do Recife. Participou da Associação Acadêmica Abolicionista, entrou em conflito com um professor e foi obrigado a terminar o curso em São Paulo. Em 1870, graduou-se em Direito, e com dores de cabeça e vertigens, antecipou sua volta para a Bahia. 

Após o pai perder o emprego, Rui foi trabalhar com Manuel Pinto de Souza Dantas, no Diário da Bahia. Manteve longa amizade com Rodolfo Dantas, filho de seu patrão, e junto com a família passou seis meses na Europa, o que lhe fez bem para a saúde. 

Pouco depois de sua volta, falece seu pai e em seguida morre Maria Rosa, sua namorada. Torna-se diretor do Diário da Bahia e depois é nomeado, pelo conselheiro Manuel Dantas, para o cargo de secretário da Santa Casa de Misericórdia. 

Vida Política 

Membro do Partido Liberal, Rui Barbosa participa de comícios nos teatros e praças, defendendo eleições diretas, liberdade religiosa e regime federativo. 

No dia 21 de novembro de 1876, depois de uma disputa com o amigo Rodolfo, pelo coração da jovem, casa-se com Maria Augusta Viana Bandeira. 

Em 1877, com o partido em alta, ingressou na Câmara Baiana e no ano seguinte no Parlamento do Império. Empenhou-se pela reforma eleitoral, pela reforma do ensino e pela libertação dos escravos sexagenários. O controle dos votos feito pelos fazendeiros escravagistas e uma campanha contra os abolicionistas não reelegeu Rui Barbosa. 

Rui Barbosa voltou aos jornais, em março de 1889. Tornou-se redator chefe do Diário de Notícias. Na luta pelo regime federativo, começou a afastar-se do Partido Liberal. 

Nesse mesmo ano, durante o governo de Deodoro, exerceu as funções de Ministro da Fazenda. Dois fatos marcaram sua passagem: a Constituição de 1891, quase toda de sua autoria, e o encilhamento. Depois de graves crises e violenta inflação, Rui Barbosa deixou o governo. 

Em 1893 Rui Barbos assumiu a direção do Jornal do Brasil, onde combatia o governo de Floriano. Em 1895 foi eleito para o Senado. Em setembro eclodiu a Revolta da Armada. Mesmo sem ligação com o movimento, foi acusado de apoiá-lo e obrigado a exilar-se na Inglaterra. Em 1895, de volta do exilo, lutou pela anistia aos punidos por Floriano. 

O Águia de Haia 

Em 1907, durante o governo de Afonso Pena, Rui Barbosa alcançou celebridade mundial ao representar o Brasil na Conferência de Haia, que reuniu as grandes personalidades da diplomacia mundial. 

O grande tema era a criação de uma corte permanente de justiça. Com seus longos discursos e atacando a classificação dos países pela sua força militar Rui Barbosa conquistou o respeito das nações. 

Sua volta ao Brasil foi uma festa. Já conhecido como a “Águia de Haia”, recebeu do presidente da República uma medalha de ouro. 

Candidato à Presidência da República 

Rui Barbosa foi lançado candidato à presidência da república em 1909, mas o escolhido foi o Marechal Hermes da Fonseca. Em 1919, o nome de Rui Barbosa surgiu com fortes possibilidades de ser indicado pelo Partido Republicano, mas Rui se recusou a comparecer à convenção, mas mesmo assim recebeu 42 votos. 

Epitácio Pessoa, paraibano, apoiado por São Paulo e Minas, venceu com 139 votos. 

Embora derrotado, Rui Barbosa era respeitado nacionalmente. Foi convidado para chefiar a delegação do Brasil na Liga das Nações, mas recusou o convite. 

Em 10 de março de 1921, em ofício ao Senado, mostrando sua descrença na velha República, que os princípios e a lealdade que consagrou sua vida pública eram corpo estranho na política brasileira. 

Rui Barbosa faleceu em Petrópolis, Rio de janeiro, para onde foi se convalescer de uma pneumonia, no dia 1.º de março de 1923. Foi sepultado em Salvador, Bahia, na galeria subterrânea do Palácio da Justiça – Fórum Rui Barbosa. 

Sala das Sessões, 5 de novembro de 2019

Deputado Jacó Lula da Silva