MOÇÃO Nº  23.308/2019

O Deputado infrafirmado requer, com fundamento no art. 141, § 1º, do Regimento Interno desta Casa, que seja aprovada e consignada nos seus anais a presente MOÇÃO DE APLAUSO À PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DA BAHIA, EDIENE LOUSADO, ELEITA PELO CONSELHO NACIONAL DE PROCURADORES-GERAIS DO MINISTÉRIO PÚBICO PARA A VAGA DE CONSELHEIRA NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO. 

Com 22 dos 26 votos, a Procuradora-geral de Justiça da Bahia, Ediene Lousado,  foi eleita na última quarta-feira, dia 30, pelo Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) para a vaga destinada aos Ministérios Públicos estaduais no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Em um meio de  forte predominância masculina, é a primeira vez que o CNPG indica uma mulher para ocupar a vaga.  

Natural do município de Santa Terezinha – BA, a nova conselheira do CNPG é graduada em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) e mestre em Segurança Pública, Justiça e Cidadania pela UFBA, Ediene Santos Lousado ingressou no Ministério Público da Bahia em 1993. Atuou durante dezoito anos nas Promotorias de Justiça de Bom Jesus da Lapa, Itiúba, Caravelas, Ilhéus e Barreiras. 

Foi coordenadora do Grupo de Atuação Especial de Combate as Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco) por dois anos, secretária-geral do Ministério Público por quatro anos e primeira mulher a ser eleita para o cargo de Procuradora-Geral de Justiça da Bahia por duas vezes consecutivas, em 2016 e 2018. 

Além dos inúmeros atributos pessoais e profissionais, Dra. Ediene Lousado, representa a defesa dos direitos das mulheres e a luta pela construção de uma sociedade mais justa, mais digna e solidária. 
 
Ante o exposto, atendidas as formalidades de praxe, requeiro que conste na ata desta Sessão Legislativa, MOÇÃO APLAUSOS à Procuradora-geral de Justiça da Bahia, Ediene Lousado, eleita pelo Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) para a vaga destinada aos Ministérios Públicos estaduais no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). 

Dê-se ciência desta moção à Procuradora-geral de Justiça da Bahia, Ediene Lousado, e ao Ministério Público do Estado da Bahia. 

Sala das Sessões, 5 de novembro de 2019

Deputado Dal