MOÇÃO Nº  23.297/2019

Aplausos ao NEPS (Núcleo de Estudo e Prevenção do Suicídio).

		A deputada que subscreve esta moção, na forma do disposto no Regimento Interno desta Casa, manifesta APLAUSOS para o gem do dia da sua fundação, 22 de outubro de 2007, e ao importante e necessário trabalho que realiza.  
 
		O Núcleo de Estudo e Prevenção do Suicídio (NEPS), mantêm o acompanhamento aos pacientes que tentaram o suicídio, mas também oferece tratamento àqueles que não tentaram, mas que correm o risco de fazê-lo. O suicídio é considerado um grave problema de saúde pública no mundo, são muito altas as taxas verificadas em todo o planeta. Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), são registrados 1 milhão de suicídios por ano no mundo, o que equivale a um suicídio a cada 40 segundos e, segundo o último relatório da OMS, publicado em 2014, em números absolutos, o Brasil ocupa o 8º lugar no ranking mundial.  
 
		O desafio é tratar pessoas que já se decidiram pela morte, tanto o psicólogo como os profissionais da saúde, especialmente pelo fato de que esses pacientes normalmente não desejam se tratar, por isso não procuram ou demandam um tratamento, mas são levados pela família ou por amigos. Dessa forma, o primeiro e fundamental caminho no manejo clínico com esses pacientes consiste em fazer com que uma demanda de tratamento possa surgir. Para que isso aconteça, o paciente não deve, em um primeiro momento, ser confrontado com seu desejo, mas ser convidado a falar sobre seu sofrimento, e, depois, quando a transferência já estiver estabelecida, o analista poderá colocar a questão sobre o desejo.  
 
		O NEPS é um ambulatório de saúde mental e um dos serviços oferecidos pelo CIAVE – Centro de Informação Antiveneno, Centro de Referência em Toxicologia do Estado da Bahia, que funciona em um anexo do Hospital Geral Roberto Santos. A prevenção do suicídio realizada pelo NEPS consiste no acompanhamento psicoterápico, psiquiátrico e de terapia ocupacional voltado a pacientes com depressão grave e em risco de suicídio, que já tenham ou não atentado contra a própria vida.

		Através de uma Indicação parlamentar, solicitei ao governador Rui Costa que autorize a Secretaria de Saúde (SESAB) a tomar as medidas necessárias para transformar o Núcleo de Estudos e Prevenção ao Suicídio (NEPS), em um centro de referência. A administração pública é um excelente cenário para o crescimento de uma instituição. E dentre as que crescem, pela própria representatividade e efetividade, conquistam a expressão inexorável da sua utilidade pública. 
		O serviço ofertado pelo núcleo, atualmente vinculado ao Centro de Informações Antiveneno da Bahia ( CIAVE), é único no Brasil. Nasceu genuinamente do contato diário e direto com pessoas de todas as classes sociais que, por estarem submersas em um extremo sofrimento psíquico, tentaram o suicídio como saída para as suas angústias. 

		O NEPS, para orgulho do Estado da Bahia, tornou-se modelo de atendimento e acompanhamento a pessoas em risco de suicídio, modelo que vem despertando a atenção de especialistas de outros estados interessados em copiar o exemplo. São mais de 4 mil atendimentos anuais distribuídos entre psicoterapia, acompanhamento psiquiátrico e terapia ocupacional, além de projetos bem sucedidos de reinserção dos paciente através da arte. A elevação do NEPS em centro representaria o reconhecimento da “maioridade profissional” do órgão, que deve ser emancipado. A mudança tornaria o centro em uma referência estadual no estudo e prevenção ao suicídio. 

		Emancipar o NEPS é um caminho natural para que a Bahia garanta seu lugar histórico de abrigar o primeiro centro de referência em prevenção ao suicídio de todo o Brasil, antes que outros estados que compartilharam conosco dessa experiência tomem esta iniciativa. 

		Nossos efusivos aplausos a Soraya Carvalho, psicóloga e psicanalista, coordenadora do Núcleo de Estudo e Prevenção do Suicídio (NEPS/SESAB), e para sua valorosa equipe.

Sala das Sessões, 24 de outubro de 2019

Deputada Fabíola Mansur