MOÇÃO Nº 23.274/2019

Moção de Aplauso à Ouvidoria Jurídica do Tribunal de Justiça da Bahia, pelos seus 25 anos de atuação no órgão.

O deputado infrafirmado vem, com fulcro no Art. 141 da resolução nº 1.193/85, fazer inserir na ata dos trabalhos desta Egrégia Casa Legislativa, Moção de Aplauso à Ouvidoria Jurídica do Tribunal de Justiça da Bahia, pelos seus 25 anos de atuação no órgão. 
 
Uma ouvidoria pública atua no diálogo entre o cidadão e o poder público, de modo que as manifestações decorrentes do exercício da cidadania provoquem contínua melhoria dos serviços públicos prestados. 
 
Sua importância se dá por ser um instrumento fundamental para a consolidação da transparência, garantindo a fidelização dos cidadãos, trazendo fortalecimento da imagem e distinção às Instituições Públicas, com o reconhecimento de suas ações pela transparência e responsabilidade social. Permitindo que o cidadão possa fazer denúncias e reclamações, solicitar informações e até mesmo tecer elogios ao órgão público. 
 
Como Ouvidor Parlamentar da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, reconheço a importância deste serviço e parabenizo o Tribunal de Justiça do Estado por há 25 anos aproximar os baianos e baianas da justiça. Garantindo, assim, que tenhamos um poder judiciário mais transparente, célere e moderno. 
 
Na oportunidade, solicito ainda que seja dado conhecimento desta moção; à Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, fazendo assim chegar a conhecimento de seus colaboradores e membros. 

Sala das Sessões, 16 de Outubro de 2019. 

DIEGO CORONEL 
DEPUTADO ESTADUAL – PSD