MOÇÃO Nº 23.253/2019

De congratulações pelo Dia do Professor, comemorado  anualmente  no dia 15 de outubro. 

O deputado, abaixo signatário, com amparo nas disposições regimentais, vem inserir nos anais desta Casa Legislativa MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES a todos os professores do Estado da Bahia pela passagem do DIA DO PROFESSOR comemorado anualmente no dia 15 de outubro.   
  
Conta a história que no dia 15 de outubro de 1827, data consagrada à educadora Santa Tereza D'Ávila, D. Pedro I, Imperador do Brasil, baixou um Decreto Imperial extenso para a época, contendo 17 artigos, criando o Ensino Elementar no Brasil, estabelecendo que todas as cidades, vilas e lugarejos tivessem suas escolas de primeiras letras, tratando, também, da descentralização do ensino, do salário dos professores, das matérias básicas que todos os alunos deveriam participar e aprender e até mesmo como deveriam ser contratados os professores. 
 
É importante destacar que somente em 1947, portanto, 120 anos após a publicação do referido Decreto Imperial, em uma pequena escola situada na Rua Augusta, nº 1520, na cidade de São Paulo, implementou-se o Ginásio Caetano de Campos, mas devido ao longo período letivo do segundo semestre, que começava no dia 1º de junho e terminava no dia 15 de dezembro, contando com apenas 10 dias de férias escolares, quatro dos seus professores, Salomão Becker, Alfredo Gomes, Antônio Pereira e Claudino Busko, tiveram a ideia de organizar uma parada para evitar a estafa, e também para o congraçamento, análise e planejamento dos rumos para o restante do ano letivo. Assim, sugeriu-se a data de 15 de Outubro. 
 
A partir daí foi implementado o Dia do Professor por todo o Brasil, sendo oficializado nacionalmente como feriado escolar pelo Decreto Federal nº 52.682 de 14 de outubro  de  1963, que definia a essência e razão do feriado:  "Para  comemorar o Dia do Professor, os estabelecimentos de ensino farão promover solenidades em que se enalteça a função do Mestre na sociedade moderna, fazendo participar os alunos e as famílias".  
 
O que se constata é que na prática, nem os poderes públicos e nem as Instituições Educacionais privadas atribuem a devida importância a esta profissão, uma vez que os salários desses professores são precários, assim como as condições de trabalho. 
 
À todos os professores e professoras do Estado da Bahia, os saúdo através desta Moção, desejando votos de dias melhores àqueles que nos ensinam a ler e escrever com tanta dedicação e carinho, traduzindo-se assim em personagens essenciais na formação humana. 
  
Dê-se ciência da presente Moção à APLB -Sindicato e às Diretorias Regionais de Educação do Estado da Bahia - DIREC'S.  

Sala das Sessões, 14 de outubro de 2019

Deputado Targino Machado