MOÇÃO Nº 23.194/2019

O deputado que esta subscreve vem, na forma regimental, inserir na Ata dos trabalhos desta Casa Legislativa, votos de aplausos pelo Dia Internacional para a Preservação da Camada de Ozônio, 16 de setembro.  
 
No dia 16 de setembro, comemora-se o Dia Internacional para a Preservação da Camada de Ozônio. Essa data foi escolhida pela Assembleia Geral das Nações Unidas para marcar o dia da assinatura do Protocolo de Montreal, firmado em 1987. Como o próprio nome sugere, esta data tem o principal objetivo de conscientizar a população e governos sobre a importância da preservação da camada de Ozônio para garantir a estabilidade da vida na Terra.  

A camada de ozônio é uma defesa natural do planeta, formado por gás ozônio (O3) que envolve a Terra e protege os organismos vivos contra os raios ultravioletas, que são extremamente nocivos para os seres vivos. Sem essa camada, localizada a 25 e 30 km acima da superfície (estratosfera), a vida no nosso planeta como conhecemos hoje não existiria. 

Infelizmente, substâncias produzidas pelo homem começaram a destruir a camada de ozônio. E a ação desses fez com que essa película apresentasse um buraco e ficasse mais fina em alguns pontos do planeta.  

A diminuição da espessura da camada de ozônio é um problema sério. Nas regiões onde se observou essa diminuição, percebe-se que é maior a incidência de alergias e problemas nos olhos, tais como catarata e cegueira, e na pele, como cânceres. Além disso, a radiação também afeta plantas e outros seres. 

Esse problema seríssimo se deve ao uso desenfreado de clorofluorcarbono, o CFC, encontrado em aerossóis e equipamentos de refrigeração. Essa substância chega até a estratosfera, onde é produzido o ozônio, se desintegra e libera cloro. Esse cloro acaba transformando o ozônio em um gás oxigênio, que não consegue proteger a Terra dos raios UV.  

Com o avanço crescente da destruição da camada de ozônio e a compreensão de que os maiores culpados são os seres humanos, iniciou-se uma grande preocupação em torno dessa questão ambiental. A primeira vez que o assunto foi amplamente discutido foi em 1985, na Convenção de Viena, onde diversas medidas foram propostas para diminuir o problema e o assunto começou a ser seriamente debatido. 

Após a Convenção de Viena, foi criado, em 1987, o Protocolo de Montreal. Esse Protocolo, que visa à eliminação da produção e consumo de substâncias que destroem a camada de ozônio, entrou em vigor em 1989.  
 
O Brasil aderiu ao Protocolo de Montreal em 1990 e, de acordo com informações do Ministério do Meio Ambiente, em 1988 o país já havia regulamentado as embalagens de aerossóis livres de CFC. No mesmo ano a fabricação e a comercialização de produtos cosméticos, de higiene, de uso sanitário doméstico e perfumes sob a forma de aerossóis que contivessem CFC foi proibida. Dessa forma, o Brasil reduziu em mais 95% o consumo de CFC, passando de 10 mil toneladas, em 1995, para aproximadamente 480 toneladas, em 2006.  

Nos últimos anos, ocorreu um aumento significativo de ozônio estratosférico. Apesar de estar longe de sua completa recuperação, a camada de ozônio está dando sinais de recuperação, isso graças, principalmente, à ação conjunta dos países ao redor do globo. 

Destarte, aplaudimos sem reservas a criação da data, e fazemos questão de ressaltar a importância de que todos tenham em mente que essa é uma ação conjunta para que tenhamos uma efetiva mudança em relação ao meio ambiente.  

Sala das Sessões, 25 de setembro de 2019

Deputado Alan Castro