MOÇÃO Nº 23.180/2019

	A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA BAHIA faz inserir na Ata de seus trabalhos uma MOÇÃO DE APLAUSOS à iniciativa do Papa Francisco concedendo a canonização a Irmã Dulce, que passará a ser denominada de Bem-Aventurada Santa Dulce dos Pobres, em solenidade que acontecerá na Praça São Pedro, Vaticano, no domingo, dia 13 de outubro, às 10 horas. É também motivo de júbilo por ser a primeira mulher nascida no Brasil que se torna oficialmente santa. 

	 Maria Rita de Souza Brito Lopes Pontes nasceu em 26 de maio de 1914, segunda filha do dentista Augusto Lopes Pontes, professor da Faculdade de Odontologia, e de Dulce Maria de Souza Brito Lopes Pontes. A vocação para trabalhar em benefício da população carente teve a influência direta da família, uma herança do pai que ela levou adiante, com o apoio decisivo da irmã, Dulcinha. Aos 13 anos, graças a seu destemor e senso de justiça, traços marcantes revelados quando ainda era muito novinha, Irmã Dulce passou a acolher mendigos e doentes em sua casa, transformando a residência da família – na Rua da Independência, 61, no bairro de Nazaré, num centro de atendimento. A casa ficou conhecida como ‘A Portaria de São Francisco’, tal o número de carentes que se aglomeravam a sua porta. Também é nessa época que ela manifesta pela primeira vez, após visitar com uma tia áreas onde habitavam pessoas pobres, o desejo de se dedicar à vida religiosa. Em 08 de fevereiro de 1933, logo após a sua formatura como professora, Maria Rita entra então para a Congregação das Irmãs Missionárias da Imaculada Conceição da Mãe de Deus, na cidade de São Cristóvão, em Sergipe. Em 13 de agosto de 1933, recebe o hábito de freira das Irmãs Missionárias e adota, em homenagem a sua mãe, falecida quando tinha apenas sete anos de idade, e a sua irmã, o nome de Irmã Dulce. 

	Em 1935 começa a atender também os operários que eram numerosos na cidade baixa, onde estavam localizadas as poucas indústrias que existiam em Salvador. Em 1936 fundou  a União Operária São Francisco – primeira organização operária católica do estado, que depois deu origem ao Círculo Operário da Bahia, mantido com a arrecadação de três cinemas que foram  construído através de doações – o Cine Roma, o Cine Plataforma e o Cine São Caetano. Em maio de 1939, Irmã Dulce inaugura o Colégio Santo Antônio, escola pública voltada para operários e filhos de operários, no bairro da Massaranduba, também na cidade baixa. 

	A causa da Canonização de Irmã Dulce foi iniciada em janeiro de 2000. Com o início do processo, seus restos mortais, que desde 1992 (ano de seu falecimento) estavam na Igreja da Conceição da Praia, foram então transferidos para a Capela do Convento Santo Antônio, na sede das Obras Sociais Irmã Dulce (OSID), também em Salvador. Já em abril de 2009, o Papa Bento XVI reconheceu as virtudes heróicas da Serva de Deus Dulce Lopes Pontes, autorizando oficialmente a concessão do título de Venerável à freira baiana. O título foi o reconhecimento de que Irmã Dulce viveu, em grau heróico, as virtudes cristãs da Fé, Esperança e Caridade. 
	 
Em outubro de 2010, a Congregação para a Causa dos Santos, através de voto favorável e unânime de seu colégio de cardeais e bispos, reconheceu a autenticidade de um milagre atribuído à Irmã Dulce, cumprindo, dessa forma, a penúltima etapa do processo de Canonização: estágio que levaria à beatificação da religiosa no ano seguinte. O anúncio foi feito no dia 27 de outubro de 2010 pelo então Arcebispo Primaz do Brasil, cardeal D. Geraldo Majella Agnelo. 
 
	O referido milagre ocorreu na cidade de Itabaiana, em Sergipe, quando, após dar à luz a seu segundo filho, Gabriel, Claudia Cristina dos Santos sofreu uma forte hemorragia, durante 18 horas, tendo sido submetida a três cirurgias na Maternidade São José. Diante da gravidade do quadro, o obstetra Antônio Cardoso avisou a família que apenas “uma ajuda divina” poderia salvar a vida de Cláudia. Em desespero, a família chamou o padre José Almí para ministrar a unção dos enfermos. O padre, no entanto, decidiu fazer uma corrente de oração pedindo a intercessão de Irmã Dulce e deu a Cláudia uma pequena relíquia da Bem-Aventurada. A hemorragia cessou subitamente. Em 13 de maio de 2019, o Papa Francisco promulgou o decreto que reconhece o segundo milagre atribuído à intercessão de Irmã Dulce, cumprindo-se assim a última etapa do processo de Canonização da beata baiana. Em julho de 2019, durante reunião do Consistório, no Vaticano, o Santo Padre anuncia que Irmã Dulce será canonizada no dia 13 de outubro de 2019. Oficialmente, ela passará a ser chamada de Santa Dulce dos Pobres, a primeira santa brasileira da nossa época e terá como data litúrgica o dia 13 de agosto. O homem agraciado com o segundo milagre da Mãe dos Pobres é José Maurício Moreira. Natural de Salvador, Maurício, aos 22 anos, teve o diagnóstico de um glaucoma muito sério, descoberto tardiamente e já em estado avançado. O tratamento, que durou dez anos, não foi suficiente para impedir que o nervo ótico – responsável pela comunicação com o cérebro – fosse destruído. Desse modo, na virada do ano de 1999 para 2000, ele ficou totalmente cego de ambos os olhos e assim permaneceu por mais de 14 anos. Em 2014, já morando em Recife, Maurício teve uma conjuntivite muito grave e sofrendo com fortes dores, pegou a imagem de Irmã Dulce que pertencera a sua mãe, a colocou sobre os olhos e, com muita fé, fez uma oração pedindo a intercessão do Anjo Bom para que aliviasse as dores da conjuntivite. “Ao acordar, comecei a ver a minha mão. Entendi que Irmã Dulce tinha operado um milagre. Ela me deu muito mais do que eu pedi: eu voltei a enxergar”. 

	Após a tramitação que seja dado conhecimento desta Moção de Aplausos a Dom Murilo Krieger, Arcebispo de Salvador, Primaz do Brasil; e à Maria Rita Pontes, Superintendente das Obras Sociais Irmã Dulce; para que façam chegar ao conhecimento de todos os interessados, particularmente o Santo Padre Papa Francisco. 

Sala das Sessões, 20 de setembro de 2019 

Euclides Fernandes 
Deputado/PDT