MOÇÃO Nº 23.159/2019

Moção de Aplausos ao Promotor Dr. Clodoaldo Silva da Anunciação pela sua importante contribuição ao âmbito jurídico Baiano.

O deputado que este subscreve vem, na forma regimental, requerer a inserção na Ata dos Trabalhos da Assembleia Legislativa da Bahia, de MOÇÃO DE APLAUSOS ao Promotor Dr. Clodoaldo Silva da Anunciação pela sua importante contribuição ao âmbito jurídico Baiano.

Clodoaldo Silva da Anunciação, Doutor em Direito pela Université Paris 1 Panthéon - Sorbo nne em cotutela e dupla titulação com a Universidade de São Paulo (USP), tem grande participação com suas contribuições para a área jurídica. Sua tese recebeu menção honrosa e indicação para publicação (2016). 

Em sua formação acadêmica, possui além do Doutorado, Mestrado em Direito pela Universidade Federal da Bahia (2006). Foi Professor assistente da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), onde se graduou e atualmente leciona a disciplina Direito Internacional. Iniciou sua carreira no Ministério Público em 2000, na comarca de Aurelino Leal, passando por Camacã, Itabuna e atualmente trabalha na 8ª Promotoria de Assistência da Capital. Foi o Idealizador do programa "O MP e os Objetivos do Milênio: Saúde e Educação de Qualidade para Todos”, atualmente denominado Saúde + Educação: Transformando o Novo Milênio. 

Foi também o ganhador do prêmio de Melhor Projeto na categoria de Defesa dos Direitos Fundamentais do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP, 2013, recebendo a menção honrosa do Prêmio Innovare em 2014. Coordenou o Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos do MP da Bahia (2015/2016) e foi Secretário Executivo do Grupo Nacional de Direitos Humanos do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça (CNPG, 2015/2016).

Pelas grandes conquistas acadêmicas e me sua carreira jurídica já realizadas, além da disposição, comprometimento e dedicação com a Bahia, esta lembrança se torna merecida. 

	Por meio desta Moção de Aplausos, parabenizo ao Promotor Dr. Clodoaldo Silva da Anunciação pelas conquistas realizadas, para toda a região e para o Estado.

	Que esta Casa dê ciência desta Moção de Aplausos. 

Sala das Sessões, 18 de setembro de 2019.

Deputado Eduardo Salles