MOÇÃO Nº  23.147/2019

Aplausos ao Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (IPAC) na passagem dos seus 52 anos.

O Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (IPAC) - vinculado à Secretaria de Cultura do Estado da Bahia, chega aos 52 anos atuando de forma integrada e em articulação com a sociedade e os poderes públicos municipais, estaduais e federais, na proteção dos nossos bens culturais, o patrimônio cultural na Bahia.

De uma visita de consultor da UNESCO ao Brasil, que, em seu relatório, alertou para a necessidade de um órgão estadual atento aos patrimônios baianos, nasceu o IPAC. O então governador da Bahia Luís Viana Filho assinou a Lei Estadual n° 2.464, de 13 de setembro de 1967, criando a Fundação do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia – FPACBa, cuja regulamentação foi instituída pelo Decreto 20.530, de 3 de janeiro de 1968. Na década de 1980, a Lei Delegada N° 12, de 30 de dezembro de 1980, transformou a Fundação do Patrimônio numa autarquia sob a denominação "Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia" (IPAC), agora vinculada à Secretaria da Cultura (Secult). 

	Na caminhada de vida do IPAC a proteção de nossos bens artísticos e culturais também é marcada por atividades de Educação Patrimonial. Nesse segmento, o IPAC vem intensificando o exercício de ampliar o entendimento sobre patrimônio (material e imaterial), com o objetivo de sensibilizar a sociedade quanto à preservação do seu bem e de sua memória. 

	Dentre as ações, destaque para o projeto Narrativas Patrimoniais, que oferece orientação técnica voltada para elaboração de projetos com ênfase na valorização do patrimônio cultural, com um total de 1.700 pessoas alcançadas; as atividades da Coordenação de Educação Patrimonial (CEPA), que conta com mais de 2.600 beneficiados e passagem por municípios como Taperoá, Caetité, Conde, Simões Filhos, Cipó, Tucano, Barro Preto, Velho Chico; e as atividades de sensibilização, realizadas pela Gerência de Patrimônio Material (Gemat) com alunos da disciplina de Direito Administrativo da Unijorge com o propósito de apresentar na prática aquilo que é estudado em sala de aula, quando o assunto é museologia e patrimônio. Os estudantes já visitaram o Hotel da Bahia, a Casa Número 6 do Rio Vermelho, o Palacete das Artes e o Terreiro de Candomblé Pilão de Prata, todos tombados pelo IPAC.	O Ipac, apesar das dificuldades por mais recursos financeiros, tem muito a comemorar a exemplo dos resultados de seu trabalho na preservação dos patrimônios baianos. A diretoria de obras do IPAC trabalha incansavelmente no planejamento e execução de ações de conservação e restauro, com uma atenção especial para o interior baiano. 
	Parabéns ao IPAC na passagem dos seus 52 anos. Saúdo João Carlos Oliveira, diretor geral da instituição, e toda equipe que construiu a história deste  importante órgão público, suas conquistas e avanços na preservação e conservação dos patrimônios culturais baianos, contribuindo na manutenção de nossa história e de nossa memória.  
 
 	Dê-se conhecimento à Secretaria de Cultura do Estado da Bahia, ao IPAC, através do seu Diretor Geral João Carlos Oliveira e ao Conselho Estadual de Cultura do Estado da Bahia.

Sala das Sessões, 16 de setembro de 2019

Deputada Fabíola Mansur