MOÇÃO Nº  23.047/2019

	A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DA BAHIA faz inserir na Ata de seus trabalhos uma MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO ao Governador Rui Costa e ao Secretário Maurício Barbosa, da Segurança Pública, pelo início da execução do Programa de Modernização e Atualização do sistema de identificação de marginais através da instalação de modernas câmaras que permitem o reconhecimento facial de qualquer pessoa que tenha registro de ocorrências no sistema de identificação da SSP, mesmo que a imagem englobe milhares de pessoas. Inicialmente, foram instaladas 100 câmeras distribuídas nas estações do Metrô, terminais de ônibus, na Arena Fonte Nova e no aeroporto. Sistema similar está sendo implantado em várias ruas e rodovias para a identificação imediata de veículos que tenham sido roubados. Ao passar pelo radar a informação é imediatamente transmitida para uma central e na maioria das vezes o carro é recuperado. Esse novo sistema já reduziu em cerca de 20 por cento o número de veículos roubados. Os resultados iniciais ainda não surpreendem, porém já justificam a apresentação dessa Moção visto que o objetivo do governo é a implantação de cerca de sete mil pontos de monitoramento abrangendo quase todo o Estado. O projeto prevê a chegada do sistema inicialmente às cidades mais populosas até chegar ao mais reduzido povoado. É um projeto de grandes dimensões e merece todo o apoio da população e dos órgãos que trabalham pela melhoria da qualidade de segurança da população.  
 
 	Com essa iniciativa o Estado da Bahia é o primeiro estado brasileiro a investir em sistemas de videomonitoramento para a segurança pública. Outras ferramentas serão integradas a esse projeto, com destaque para o aplicativo Alerta Celular, para cadastramento do registro e características de celulares roubados; e o botão de pânico, que será disponibilizado para mulheres vítimas de agressões, principalmente familiar, para servir como medida protetiva, caso o agressor descumpra uma medida protetiva, quando ele deve manter uma distância mínima da vítima ou da sua residência.  

	Após a tramitação que seja dado conhecimento desta Moção de Reconhecimento e Aplausos ao Governador Rui Costa e ao Secretário Maurício Barbosa, para que faça chegar ao conhecimento de toda a sua equipe envolvida no Programa. 

Sala das Sessões, 15 de agosto de 2019

Deputado Euclides Fernandes