MOÇÃO Nº  22.982/2019

Moção de Congratulações pelo Dia da Trabalhadora e do Trabalhador Rural.

A Deputada infrafirmada requer, com fundamento no art. 141, § 1º, do Regimento Interno desta Casa, que seja aprovada Moção de Congratulações pelo Dia do Trabalhador e da Trabalhadora Rural.   
  
O Dia do Trabalhador e Trabalhadora Rural é comemorado no Brasil em 25 de julho, com base no Decreto-Lei nº 4.338, de 1º de Maio de 1964. O país possui 4,4 milhões de famílias agricultoras que respondem por mais 70% dos alimentos que chegam à mesa da nossa população. Esse segmento tem uma importante contribuição no desenvolvimento sustentável no campo, na preservação ambiental e no combate à fome.  
  
De acordo com o último Censo Agropecuário, a agricultura familiar também é a base da economia de 90% dos municípios brasileiros com até 20 mil habitantes. Além disso, é responsável pela renda de 40% da população economicamente ativa do país e por mais de 70% dos brasileiros ocupados no campo.   
  
A história desse segmento pela garantia dos direitos e para ter uma vida digna no campo merece essa justa homenagem. Neste dia de luta parabenizamos os agricultores e agricultoras que estão na labuta diária resistindo aos retrocessos do governo Bolsonaro, como a Reforma da Previdência, que prejudica os mais pobres, e o desmonte das políticas públicas para o campo  
  
A Bahia possui 600 mil famílias no segmento da agricultura familiar, o maior do país. Aproveito para parabenizar o governador Rui Costa que, por meio do governo estadual, investiu nos últimos quatro anos mais de R$ 1,2 bilhão em políticas públicas de inclusão e transformação social do meio rural, colocando a agricultura familiar como protagonista e um dos principais vetores de desenvolvimento do estado.    
    
Dê-se ciência desta moção aos coletivos de trabalhadores rurais, organizações e sindicatos através Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Agricultura Familiar (FETRAF).

Sala das Sessões, 6 de agosto de 2019

Deputada Neusa Lula Cadore