MOÇÃO Nº 22.711/2019

Moção de Congratulações pelos 30 anos de 
emancipação política do Município de Madre de Deus.

O Deputado que assina esta moção vem, na forma regimental, inserir nas atas dos trabalhos desta Casa Legislativa, Moção de Congratulações ao povo de Madre de Deus pela passagem dos 30 anos de emancipação do município. 
 
A região que hoje compreende o município foi colonizada pelos jesuítas no século XVI quando era chamada de Ilha de Cururupebas, por conta do cacique Tupinambá Cururupeba que habitava a região, e que, após anos de resistência, sucumbiu às investidas dos colonizadores portugueses. Também foi chamada de Madre de Deus do Boqueirão. Ainda hoje, há quem chame de Boqueirão, principalmente os pescadores. 
 
Em 05 de Julho de 1985 foi dado a entrada para emancipação da localidade por Edmundo Antunes Pitangueira e outros companheiros. Até o dia 13 de junho de 1989, o município de Madre de Deus pertencia ao município de Salvador, quando foi desmembrada pela Lei Estadual nº 5086. 
 
Entretanto, o processo de emancipação foi iniciado na segunda metade da década de 1950, quando a Petrobrás se instalou em Mataripe, município de São Francisco do Conde, com a Refinaria Landulpho Alves, começando a utilizar Madre de Deus, devido a sua condição de grande profundidade oceânica, como o terminal marítimo para embarque e desembarque de petróleo e derivado.  
 
Após a emancipação, o município recebeu atenção especifica e direcionada através de um Plano Diretor, no ano de  1992, e demais estudos  anos mais tarde visando dinamizar a cidade. O poder de decisão ficou mais próximo e acessível à população nativa, que tinha interesse de ver o local mais saudável. 
 
Na década de 1960, houve uma corrente imigratória acentuada, motivada pela oferta de empregos da indústria petrolífera. Surgiram no município inúmeros problemas da ordem ambiental devido à ocupação territorial desordenada. Cumpre ressaltar que a região foi marcada por fortes agressões ecológicas oriundas da indústria petrolífera sendo marcantes na História do município os derramamentos de petróleo de 1992 e 1999. 
 
A cidade de Madre de Deus encanta pela diversidade de belezas naturais, com seus ricos ecossistemas de Mata Atlântica, manguezais e restingas. O município faz parte do arquipélago da Baía de Todos os Santos e está ligado ao continente através de uma ponte. 
 
O casario arquitetônico do século XIX mantém-se preservado ao longo das ruas e nas edificações. Destaque para a Casa dos Dois Leões e a de Antônio Balbino, ex-governador da Bahia, localizadas na praia do Suape. Outras belas construções seculares são as duas casas no alto da Matriz e a Igreja da Matriz de Nossa Senhora de Madre de Deus, datada de 1670. Caminhando pelas ruas da cidade, encontram-se, ainda, as belas fontes do Jauá, Ouricuri, Dendê e da Quitéria.  
 
Por tudo isso, é que trago essa Moção para que sirva de incentivo e estímulo a esse povo batalhador. Após aprovação, peço dar conhecimento dessa homenagem ao senhor Jeferson Andrade, prefeito do município, para que, utilizando dos meios de comunicação, dêem conhecimento à população.

Sala das Sessões, 11 de junho de 2019

Deputado Niltinho