MOÇÃO Nº 22.542/2019

Moção de aplausos pela passagem do dia 3 de maio, dia Mundial da Liberdade de Imprensa.

O deputado que esta subscreve vem, na forma regimental, inserir na Ata dos trabalhos desta Casa Legislativa, a seguinte moção de aplausos:  Pela passagem do dia mundial da Liberdade de Impresa, comemorado mo dia 3 de maio. 
 
JUSTIFICATIVA 
 
Dia Mundial da Liberdade de Imprensa 
 
Todos os anos, o dia 3 de maio é a data em que são celebrados os princípios fundamentais da liberdade de imprensa, para avaliá-la em todo o mundo, para defender a mídia de ataques contra a sua independência, e para prestar tributo aos jornalistas que perderam a vida no exercício de sua profissão.  
 
O Dia Mundial da Liberdade de Imprensa foi proclamado pela Assembleia Geral da ONU, em 1993, em seguimento à Recomendação aprovada na 26ª sessão da Conferência Geral da UNESCO, realizada em 1991. Isso, por sua vez, foi uma resposta ao apelo dos jornalistas africanos que, também em 1991, elaboraram a Declaração de Windhoek sobre o pluralismo e a independência da mídia. 
 
Esse Dia é uma ocasião para informar os cidadãos sobre as violações à liberdade de imprensa – um lembrete de que, em muitos países do mundo, as publicações são censuradas, multadas, suspensas e fechadas, da mesma forma que jornalistas, redatores e editores são perseguidos, atacados, detidos e até assassinados.  
 
É uma data para incentivar e desenvolver iniciativas em prol da liberdade de imprensa, assim como para avaliar a situação dessa liberdade em todo o mundo. 
 
O dia 3 de maio também serve para lembrar aos governos sobre a necessidade de respeitar seus compromissos com a liberdade de expressão. Além disso, é um dia para a reflexão entre os profissionais da mídia sobre questões relativas à liberdade de imprensa e à ética profissional. De igual importância, o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa é uma ocasião de apoio a todos os tipos de mídia, que são alvos de restrição ou supressão da liberdade de imprensa. É também um dia para se lembrar dos jornalistas que perderam a vida na busca de uma história. 
 
Essa mensagem da diretora-geral da Unesco, em 2019, nos alerta para a importância de registrar esse dia, principlamente pelos ataques que o Brasil vem sofrendo no governo Bolsonaro a liberdade de imprensa e a onda fascista no mundo.Dados da ong interncional Repórteres sem Fronteiras, o Brasil passou do 102° para o 105 ° lugar no ranking entre os países com liberdade de imprensa, de 2018 para 2019. 
 
Neste sentido, considero relevante a presente moção de aplausos.

Dê-se conhecimento desta Moção a UNESCO - Organização das Nações Unidas para Ciência, Educação e Cultura, representação no Brasil, A ABI - Associação Brasileira de Imprensa, ABI - Bahia e ao Sindicato dos Jornalistas da Bahia. 

Sala das Sessões, 3 de maio de 2019

Deputado Jacó Lula da Silva