MOÇÃO Nº 22.541/2019

	A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DA BAHIA faz inserir na Ata de seus trabalhos uma MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pela passagem do Dia Internacional da Língua Portuguesa. A data foi oficializada em 2009, no âmbito da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), com o propósito de promover o sentido de comunidade e de pluralismo dos falantes do português. Através de comemorações promovidas em vários países lusófonos se possibilita chamar atenção para as questões idiomáticas e culturais da lusofonia, gerando uma integração entre os povos dos nove países que têm o português como seu idioma oficial. É importante chamar a atenção e deixar registrada nos anais desta Casa, através desta Moção  o fato de que o português é a quinta língua mais falada no mundo, a terceira mais falada no hemisfério ocidental e a mais falada no hemisfério sul. 
 
	A data foi instituída pela Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), em 2009, por meio da XIV Reunião Ordinária do Conselho de Ministros realizada em Cabo Verde naquele  ano.  De acordo com o documento,  a  língua Portuguesa é “um vínculo histórico e um patrimônio comum resultantes de uma convivência multissecular que deve ser valorizada”. E deve mesmo! Atualmente, há cerca de 350 milhões de falantes  nativos de língua portuguesa. 
 
	A programação mais marcante do País foi promovida no Museu da Língua Portuguesa, na antiga Estação da Luz, em São Paulo. A programação festiva e cultural teve início no domingo, dia 05 e se estendeu pelos seguintes dois dias com os mais variados eventos, como Performance Literatura, shows musicais, apresentação de peças teatrais, Oficina: As línguas gerais indígenas tupi-guarani e o português brasileiro com Patricia Veiga e outros eventos. 
 
	É importante para o melhor entendimento dos mais jovens a intensificação das comemorações do Dia Internacional da Língua Portuguesa em vários estados brasileiros, a fim de se perceber as sutis mudanças entre os vários idiomas e dialetos originários da língua portuguesa e influenciados pelas línguas indígenas e africanas. 
 
	As Orientações Curriculares para a Educação Pré-Escolar (OCEP) que  têm como objetivos gerais pedagógicos, entre outros, o desenvolvimento pessoal e social; o respeito pela pluralidade de culturas; o respeito pelas características individuais, incutindo comportamentos que favoreçam aprendizagens significativas; o desenvolvimento da expressão e comunicação; o despertar da curiosidade e do pensamento crítico; o incentivo da participação das famílias no processo educativo e o estabelecimento de relações de efetiva colaboração com a comunidade. Assim, combinando estes objetivos com o motivo desta efeméride, é possível planejar um conjunto de atividades que conduzam as crianças à percepção da diversidade de línguas existente e do multilinguismo como gerador de novos conhecimentos e ideias. Espera-se que nesta semana em que se comemora o  Dia Internacional da Língua Materna, o educador de infância não poderá perder a oportunidade de preparar um dia especial. Espera-se que as abordagens promovam o desejo de inclusão e consequente tolerância entre povos, enfim, que estimulem uma educação em prol do bem-estar da Humanidade. 

	 Após a tramitação, que seja dado conhecimento desta Moção de Congratulações à Secretaria Estadual de Educação, à Secretaria de Cultura e ao Prefeito Municipal de Salvador. 

Sala das Sessões, 6 de maio de 2019

Deputado Euclides Fernandes