MOÇÃO Nº 22.522/2019

Manifesta moção de aplausos ao município de Sapeaçu pela comemoração de sua emancipação.

	O município de Sapeaçu possui aproximadamente 18.100 habitantes e está situado a 155 km da capital baiana, na mesorregião Metropolitana de Salvador, próximo a Cruz das Almas, Conceição do Almeida, Castro Alves e Cabaceiras do Paraguaçu. 

	No que se refere aos aspectos históricos, conta-se que as terras do atual município integraram a sesmaria de Paraguaçu, doada pelo segundo Governador-Geral do Brasil, D. Duarte da Costa, em 17 de janeiro de 1557. Com a saída dos aborígines no século XVIII, aí se formou a fazenda Sapé Grande (Sapeaçu - Sapé, do tupi-guarani, significa "capim" e o sufixo açu, significa "grande"), de propriedade de Pedro Barbosa Leal, que cedeu terreno para vários colonos construírem as suas habitações em torno da capela, formando-se o Povoado de Sapé, pertencente ao Município de São Felix do Paraguaçu, cuja capela foi elevada à categoria de freguesia, com o nome de Nossa Senhora da Conceição de Sapé, pela Lei Provincial nº 2548, de 09 de setembro de 1885. Com a criação do Município de Cruz das Almas, passou o seu território a pertencer a esse município, como Distrito de Paz, sendo desanexado de São Felix do Paraguaçu. Em virtude do estabelecido pelo Decreto-Lei Estadual nº 141, de 31 de dezembro de 1943, modificado pelo de nº 12.978, de 01 de junho de 1944, foi o nome da sede do Distrito mudado de Sapé para Sapeaçu. Posteriormente, com o topônimo Sapeaçu, foi o município restaurado, com sede na vila de igual nome, por meio da Lei Estadual nº 549, de 27 de abril de 1957, sendo composto pelos territórios dos distritos de Sapeaçu e Baixa do Palmeira, ambos desanexados de Cruz das Almas. 

	Trata-se de uma região em constante evolução, que tem se projetado, social e economicamente, cada vez mais imponente no cenário baiano. 

	Registre-se que os sapeaçuenses comemoram mais um ano de emancipação com muito orgulho, celebrando o momento por meio de apresentações culturais, práticas desportivas e realização de atividades diversas. É incontestável que a emancipação de Sapeaçu representa um momento de grande importância no cenário baiano, razão pela qual é um privilégio parabenizar os sapeaçuenses nesse momento de alegria.  

	Posto isso, é justo que a Assembleia Legislativa do Estado da Bahia proponha moção de aplausos ao município de Sapeaçu pela comemoração de mais um ano de sua emancipação. 

	Dê-se ciência desta moção à Prefeitura e Câmara Municipal de Sapeaçu, bem como ao Governo do Estado da Bahia.

Sala das Sessões, 29 de abril de 2019

Deputado Jurandy Oliveira