MOÇÃO Nº 22.506/2019

Moção de Congratulações pelo dia mundial da educação.

O Deputado que assina esta moção vem, na forma regimental, inserir nas atas dos trabalhos desta Casa Legislativa, Moção de Congratulações pelo dia mundial da educação. 
 
O dia 28 de abril foi criado para ser um dia de reflexão para pais, alunos, professores e a sociedade civil em geral sobre o tema. A data foi criada no ano 2000 no Fórum Mundial de Educação de Dakar realizado no Senegal. Embora a Organização das Nações Unidas - ONU, não reconheça esse dia como dia internacional da educação, muitas pessoas e instituições celebram a data como uma oportunidade para que a sociedade fique atenta sobre os caminhos da educação. 
 
O objetivo do Fórum Mundial, do qual participaram 180 países, era confirmar o compromisso mundial pela educação básica, de modo que ela fosse ampliada. Assim sendo, 164 nações assinaram o documento denominado "Marco de Ação de Dakar, educação para todos: cumprindo nossos compromissos coletivos", no qual o Brasil também é signatário onde não poupariam esforços políticos e financeiros para que a Educação chegasse a todas as pessoas do planeta. 
 
O documento, considerado um avanço à época, determinou uma agenda para a educação norteada em seis metas que deveriam ser seguidas pelas nações concordantes e alcançadas até 2015. As metas são as seguintes: expandir a educação e os cuidados na primeira infância, especialmente para as crianças mais vulneráveis, alcançar a educação primária universal, particularmente para meninas, minorias étnicas e crianças marginalizadas, garantir acesso igualitário de jovens e adultos à aprendizagem e a habilidades para a vida, alcançar uma redução de 50% nos níveis de analfabetismo de adultos até 201, alcançar a paridade e a igualdade de gênero e, por fim, melhorar a qualidade de educação e garantir resultados mensuráveis de aprendizagem para todos.  
 
O tempo passou desde o dia do encontro na capital do Senegal localizado no continente africano e o dia mundial da educação apresenta-se uma data propícia para fazer um balanço sobre quais foram as metas alcançadas até agora e o que ainda pode ser feito em busca de avanços. 
 
A Bahia fez progressos significativos na educação. Segundo dados do Censo Escolar divulgados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) apontaram progressos expressivos em todos os níveis e etapas da Educação Básica, compostos pelos anos iniciais e anos finais do Ensino Fundamental, e Ensino Médio, de 2007 a 2015.  
 
Assim sendo, após a aprovação, peço dar conhecimento dessa proposição ao Senhor Jerônimo Rodrigues, Secretário de Educação do Estado da Bahia e equipe para que, utilizando dos meios de comunicação, dê conhecimento à população. 

Sala das Sessões, 25 de abril de 2019

Deputado Niltinho