MOÇÃO Nº 22.413/2019

Moção de Aplausos aos soteropolitanos em especial e a todos os baianos de um modo geral, pela passagem dessa importante e histórica data 29 de março, comemorativa da fundação de SALVADOR a primeira capital do Brasil no ano 1549.

O Deputado que a esta subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, faz consignar na ata dos trabalhos de hoje, Moção de Aplausos s soteropolitanos e aos baianos em geral pela passagem dessa importante e histórica data, 29 de março, comemorativa da fundação de SALVADOR a primeira capital do Brasil, fundada em 1549. 
 
Salvador foi capital brasileira por 214 anos, entre 1549 e 1763. Sua escolha foi determinada pela posição estratégica que a BAÍA DE TODOS SANTOS representava para os navegadores portugueses, já que por ali escoava a maior parte do pau-brasil extraído.  
 
A primeira capital do Brasil, SALVADOR, foi assim estabelecida por Tomé de Souza e a cidade é um dos mais belos patrimônios arquitetônicos do nosso país.  
 
Situa-se o município de SALVADOR na Mesorregião Salvador – Microrregião Salvador e na Região Metropolitana Salvador. 
 
O município de SALVADOR tem uma área é de 692, 819 km². 
 
Limita-se SALVADOR com os municípios Lauro de Freitas, Simões Filho, Candeias, Madre de Deus, Salinas da Margarida, Saubara, Itaparica, Vera Cruz e São Francisco do Conde. 
 
A capital do Estado da Bahia SALVADOR, fica distante da capital Federal-Brasília por 1531 km. 
 
A população da capital da BAHIA-SALVADOR é de 2 938,09 IBGE/2016. 
 
Os INDICADORES de SALVADOR apontam para um IDH-M de 0,759 alto PNUD/2012. 
 
A História de nossa SALVADOR a capital da BAHIA e a primeira capital do Brasil não pode ser esquecida, principalmente nesse festivo dia 29 de março que marca a data de sua fundação, bem como, pela responsável e excelente administração que ela vem recebendo que a faz ficar cada vez mais bonita visitada, motivo de orgulho para a grande maioria dos seus filhos, não sendo, pois, a toa, que por várias vezes seguidas é reconhecida como a capital e cidade brasileira melhor administrada. 

No século XVI, quando chegaram os primeiros europeus à região, a mesma era habitada por um desses povos tupis, os tupinambás. Em 1500, a Baía de Todos-os-Santos foi descoberta e assim “batizada” pelos portugueses. Em 1501, um ano após a chegada da frota de Pedro Álvares Cabral em Porto Seguro, Gaspar de Lemos chegou à Baía de Todos os Santos e percorreu o atual litoral baiano. Em 1510, ocorreu o naufrágio de um navio francês perto do bairro de Rio Vermelho. De sua tripulação, fazia parte o português Diogo Álvares, o Caramuru,, que viria a exercer um importante papel como mediador das relações entre os navegadores europeus e os nativos tupinambás. 
 
O primeiro homem europeu a desembarcar no Morro de São Paulo foi Martim Afonso de Sousa no anos  de 1531, liderando uma expedição para explorar a costa do continente. Em 1534, foi fundada a capela em louvor à Nossa Senhora da Graça, porque ali viviam Diogo Álvares e sua esposa, Catarina Paraguaçu. Nesse mesmo ano, Francisco Pereira Coutinho fundou uma cidade no distrito da Barra. A cidade viria a ser chamada, posteriormente, de Vila Velha.m 1536, chegou, na região, o primeiro donatário português, Francisco Pereira Coutinho, que recebeu capitania hereditária de El-rei dom João III. Fundou o Arraial do Pereira, nas imediações onde hoje está a Ladeira da Barra. Esse arraial, doze anos depois, na época da fundação da cidade, foi chamado de Vila Velha. Os índios não gostavam de Pereira Coutinho por causa de sua crueldade e arrogância no trato. Por isso, aconteceram diversas revoltas indígenas enquanto ele esteve na Vila. Uma delas obrigou-o a refugiar-se em Porto Seguro, com Diogo Álvares; na volta, já na Baía de Todos os Santos, enfrentando forte tormenta, o barco, à deriva, chegou à praia de Itaparica. Nessa, os índios fizeram-no prisioneiro, mas deram liberdade a Caramuru. Francisco Pereira Coutinho foi retalhado e servido numa festa. 
  
Em 29 de março de 1549, uma frota de colonos portugueses chegou, pela Ponta do Padrão, chefiada por Tomé de Sousa e comitiva, em seis embarcações: três naus, duas caravelas e um bergantim, com ordens do rei de Portugal de fundar uma cidade-fortaleza chamada "do São Salvador". Nasceu, assim, a cidade de SALVADOR, JÁ CIDADE, JÁ CAPITAL, sem nunca ter sido PROVÍNCIA, e foi por muitos anos a maior cidade das Américas e, rapidamente, se tornou o principal e importante centro da indústria de açúcar e do comércio de escravos. SALVADOR  tornou-se o principal ponto de entrada para muitos colonos holandeses e judeus. 

Foi durante os séculos XVII e XIX que a maioria dos judeus migraram para a Bahia, espalhando sua cultura ao longo de suas colónias e além (a primeira sinagoga na América, a Sinagoga Kahal Zur Israel, foi erguida nas proximidades de Recife em 1636). SALVADOR foi, no entanto, principalmente influenciada pelo catolicismo, se tornando a primeira sede do bispado católico do Brasil em 1552.  Ainda é um centro do catolicismo brasileiro. Em 1583, 1600 pessoas residiam na cidade e, ao longo dos anos, cresceu rapidamente como uma das maiores cidades do Novo Mundo. 
 
Todos os donatários das capitanias hereditárias eram submetidos à autoridade do primeiro governador-geral do Brasil, Tomé de Sousa. Com o governador, vieram, nas embarcações, mais de mil pessoas: 320 nomeadas e recebendo salários. Entre elas, o primeiro médico nomeado para o Brasil por um prazo de 3 anos o Jorge Valadares; o farmacêutico Diogo de Castro; seiscentos militares, degredados, e fidalgos, além dos primeiros padres jesuítas no Brasil, como Manuel da Nóbrega, João Aspilcueta Navarro, e Leonardo Nunes, entre outros. As mulheres eram poucas, o que fez com que os portugueses radicados no Brasil, mais tarde, solicitassem, ao reino, o envio de noivas. Talvez Tomé de Sousa tenha sido o primeiro visitante a apaixonar-se pelo local, como muitos após ele, pois disse ao funcionário que lhe entregou a notícia de que seu substituto estava a caminho: "Vedes isto, meirinho? Verdade é que eu desejava muito, e me crescia a água na boca quando cuidava em ir para Portugal; mas não sei por que agora se me seca a boca de tal modo que quero cuspir e não posso". 
  
Após Tomé de Sousa, Duarte da Costa foi o governador-geral do Brasil, chegou a 13 de Julho de 1553, trazendo 260 pessoas, entre elas seu filho Álvaro, jesuítas como José de Anchieta, e dezenas de órfãs para servirem de esposas para os colonos. Mem de Sá, terceiro governador-geral, que governou até 1572, também contribuiu com uma grande administração. 
  
Em 1572, o governo colonial dividiu o país em dois governos: um em Salvador, e o outro no Rio de Janeiro. Esta situação se manteve até 1581, quando a capital do Brasil passou a ser novamente apenas SALVADOR a primeira capital do Brasil e assim permaneceu até 1763 quando a capital foi transferida para o Rio de Janeiro pelo Marquês de Pombal. A cidade de SALVADOR tornou-se uma base para o movimento de independência do Brasil e foi atacada por tropas portuguesas, em 1822, antes de ser libertada em 2 de julho de 1823. 

Dizem os estudiosos, historiadores e pesquisadores que, por volta do ano 1000, os índios tapuia que habitavam a região do atual município de SALVADO foram expulsos para o interior do continente por povos tupis procedentes da Amazónia. 
 
É justo e faz-se mister ressaltar, nesse momento em que se comemora e se ressalta a fundação e a importante história da nossa SALVADOR a primeira capital do Brasil, o trabalho que vem sendo realizado pelo jovem e atual Prefeito Antônio Carlos Magalhães Neto, reconhecido a nível estadual, nacional e internacional como um dos mais competentes, premiados e sérios prefeitos do Brasil, quer no que tange a recuperação da economia do município, nas ações moralizadoras do serviço público, no fortalecimento do turismo, na recuperação de prédios históricos, na urbanização da orla, na permanente atenção a saúde e educação municipal, no cuidado permanente às suas bonitas e frequentadas praias, no apoio ao melhor Carnaval do Brasil, na urbanização e embelezamento do subúrbio ferroviário e nos diversos bairros da cidade. 
 
Desse modo, após os trâmites legais, através desse breve relato sobre a história de SALVADOR a nossa primeira capital do Brasil, solicito que seja dado conhecimento da presente ao Prefeito Antônio Carlos Magalhães Neto, Vice Prefeito, Bruno Reis,  Presidente da Câmara Municipal de Vereadores Geraldo Júnior e demais Edis, Senhor Governador do Estado da Bahia, Vice – Governador da Bahia, Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios. Ao Procurador-Geral de Justiça, Defensoria Pública do Estado da Bahia, Comandante do Corpo de Bombeiros, Defensor Geral do Estado da Bahia, D.Murilo Sebastião Ramos Krieger–Arcebispo Primaz do Brasil e Vice-Presidente da CNBB, demais entidades religiosas, OAB, CROBA, CREMEB, CREA, Instituto Geográfico e Histórico da Bahia, Academia de Letras da Bahia, Associação Comercial do Estado da Bahia, Federação das Indústrias do Estado da Bahia, Federação do Comércio da Bahia, FEBARJ – Federação dos Blocos Afros, Federação de Agricultura do Estado da Bahia, aos Partidos Políticos de Salvador, Ao Jornal Tribuna da Bahia, Correio da Bahia, Jornal A Tarde, Jornal da Metrópole, Associação Baiana de Imprensa.Comandante do Distrito Naval, Comandante da Aeronáutica, Comandante da Sexta Região Militar,, Sindicato das Agências de Publicidade do Estado da Bahia, APLB e demais Sindicatos dos Trabalhadores Públicos do Estado da Bahia, FETAG, Diretoras e Diretores de Escolas Públicas Municipais, Fundação Gregório de Matos, Sistema de Rádio e Televisão, para que todos levem ao conhecimento dos diversos setores e à população da Cidade de Salvador a primeira capital do Brasil, tão merecida e justa Homenagem. 

Sala das Sessões, 2 de abril de 2019

Deputado Sandro Régis