MOÇÃO Nº 22.407/2019

O deputado que esta subscreve vem, na forma regimental, inserir na Ata dos trabalhos desta Casa Legislativa, votos de aplauso ao Desembargador Edmilson Jatahy Fonseca Júnior, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, para o Biênio 2019/2021. 

O meio jurídico e toda a Bahia comemoraram, com alegria e respeito, a posse do ilustre Desembargador Edmilson Jatahy Fonseca Júnior, como Presidente do TRE/BA, ocorrida no dia 28/03/2019, após a sua eleição, por unanimidade, em 21 de janeiro passado.  

Jurista de grande saber e sólidos princípios morais, o Desembargador Edmilson Jatahy Fonseca Júnior for-mou-se em Direito pela Universidade Federal da Bahia (Ufba) em 1984, aos 22 anos e tor-nou-se Juiz de Direito em 1986, aos 25 anos, passando a atuar na área do Direito Eleitoral, onde se destacou.  

Empossado vice-presidente do TRE baiano em março de 2017, a partir de janeiro de 2018 passou a exercer também o cargo de corregedor eleitoral. Em um ano à frente da Corregedo-ria, realizou oito correições nos cartórios de interior do estado. O trabalho, realizado em parce-ria com juízes e servidores, tornou o Regional baiano o mais produtivo do Brasil, em relação ao julgamento de processos no 1º grau. O TRE baiano saltou do 20º para o 9º lugar no ran-king nacional de média de processos por zona. 

Em seu discurso de posse, o novo Presidente recordou a importância da família, especial-mente de seu pai, Edmilson Jatahy Fonseca, também Desembargador e nome reverenciado por todos os juristas da Bahia, a quem se referiu como eterna fonte de inspiração.  

Frisou que pretende melhorar as condições de trabalho da Justiça Eleitoral, na capital e no interior do Estado, além de desenvolver ações que valorizem o servidor. Na ocasião, inclusi-ve, rendeu homenagens aos servidores do Eleitoral baiano, o que fez por meio do servidor Estácio Souza Freire, um dos mais antigos do Tribunal, convidado para compor a mesa. 

Aplaudimos, portanto, a sua posse; que, temos certeza, inaugura uma nova era na Justiça Eleitoral baiana. Desejamos, ao ilustre Presidente, todo o sucesso na nova missão, como tem acontecido ao longo de toda a sua brilhante carreira!   

Dê-se ciência da presente ao homenageado e sua família e ao Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, para conhecimento e divulgação. 

Sala das Sessões, 2 de abril de 2019

Deputado Jânio Natal