MOÇÃO Nº 22.399/2019

"A Assembleia Legislativa do Estado da Bahia faz inserir na ata de seus trabalhos esta Moção de Congratulação e Aplausos pela passagem do Dia Mundial de Conscientização do Autismo, celebrado oficialmente no dia 02 de abril, como também pela passagem dos 16 anos da Associação de Amigos do Autista da Bahia (AMA-BA), celebrada no dia 21 de março".

Como Presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Saúde e Institutos de Pesquisas Afins na Bahia, membro da Comissão de Saúde e Saneamento da Assembleia Legislativa da Bahia e defensor contínuo de uma saúde pública dentro dos padrões da boa qualidade, venho, através desta Moção de Congratulação e Aplausos, destacar a passagem do Dia Mundial de Conscientização do Autismo e saudar a todas as pessoas autistas, seus infatigáveis tutores e todos aqueles que dedicam seu tempo, trabalho e conhecimento às pesquisas, ao cuidado e à inclusão social destas pessoas que possuem uma forma diferente de ser, sentir e ver o mundo, a exemplo da Associação de Amigos do Autista da Bahia (AMA-BA), a qual parabenizo por ter celebrado, no último dia 21 de março, 16 anos de fundação. 

No ano de 2019, a ONU (Organização das Nações Unidas) definiu como tema central do Dia Mundial de Conscientização do Autismo "Tecnologias assistivas, participação ativa". O tema diz respeito ao uso dessas ferramentas tecnológicas pelos autistas. Elas promovem maior independência, permitindo que pessoas com algum tipo de deficiência executem tarefas que anteriormente não conseguiam ou tinham grande dificuldade em realizar.  

No caso dos autistas, o intuito é auxiliar o dia a dia, mas também proporcionar voz a eles - às vezes, até mesmo literalmente, como é o caso de pessoas não verbais, que dependem de equipamentos para se comunicar, para que elas possam participar de forma mais efetiva da sociedade. 

Neste âmbito, destaca-se o trabalho da Associação de Amigos do Autista da Bahia (AMA-BA) que, com muita competência, empatia e amor, desenvolve uma atividade salutar pelo desenvolvimento da saúde e da inclusão social de pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) desde 21 de março de 2003. 

A AMA-BA proporciona Atendimento Educacional Especializado (AEE) de pedagogos, psicopedagogos, educadores físicos e psicomotricistas (cedidos pelo Estado e Prefeitura), além de profissionais de saúde por meio da Escola Bahiana de Medicina.  

Dentro de uma trajetória marcada por muitas dificuldades e algumas vitórias, a AMA-BA funciona sem o apoio de nenhuma grande empresa ou empresário, lutando para manter seu funcionamento e atender mais de 200 pessoas autistas, dentre crianças, adolescentes e adultos. Atualmente a AMA-BA possui mais de 600 pessoas na lista de espera, oriundas de todo o estado da Bahia. 

Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), existem dois milhões de autistas no Brasil. No estado da Bahia, a AMA-BA informa que as pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) somam 220 mil. Entre as características do autismo, as principais são: prejuízo na capacidade de interação social; comprometimento na comunicação; e padrão de comportamento restritivo e repetitivo. 

Nada mais justo e oportuno que a edilidade desta Casa homenageie e destaque à passagem do Dia Mundial de Conscientização do Autismo, em face da relevância do propósito de criação desta data em âmbito mundial, assim como à passagem dos 16 anos de fundação da Associação de Amigos do Autista da Bahia (AMA-BA), em face da grande importância dos serviços prestados aos autistas em todo o Estado da Bahia. 

Dê-se ciência desta moção de Congratulação e Aplausos à Secretaria de Saúde do Estado da Bahia, na pessoa do seu Secretário, Fábio Vilas Boas, à Prefeitura da Cidade de Salvador, na pessoa do seu Prefeito, Antônio Carlos Magalhães Neto e à Associação de Amigos do Autista da Bahia (AMA-BA), na pessoa da sua Presidente, Rita Brasil. 

 
Sala das Sessões, 1 de abril de 2019

Deputado José de Arimatéia