MOÇÃO Nº 22.338/2019

 
O deputado que esta subscreve vem, na forma regimental, inserir na Ata dos trabalhos desta Casa Legislativa, votos de aplausos ao Governo e à Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização, pelo belo trabalho desenvolvido. 
 
Demonstrando, mais uma vez, o cuidado que o Governo Estadual dedica à população, o secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização Bahia, Nestor Duarte Neto, entregou aos agentes penitenciários, na quarta-feira passada, 13 de março, equipamentos para atender necessidades básicas do sistema prisional como escolta, custódia e segurança das prisões. 
 
Pela primeira vez desde 2014, quando o Estatuto do Desarmamento foi alterado para permitir que a categoria trabalhasse portando armas, esse tipo de entrega ocorre na Bahia, mas para uso fora dos presídios. 

No fortalecimento do sistema prisional o Governo do Estado investiu cerca de R$ 7,9 milhões, o que incluiu a compra de equipamentos de baixa letalidade, como granadas de efeito moral, coletes de proteção balística, escudos e outros para atividade de inteligência. Segundo o secretário de Administração Penitenciária, Nestor Duarte Neto, o investimento também possibilitará a entrega de 14 ambulâncias e 24 veículos-celas, espécie de camburão com capacidade para 8 internos. Porém, há requisitos para o agente penitenciário utilizar os equipamentos, dentre eles ter concluído o curso básico de ações prisionais e ter comprovada a aptidão psicológica.  

Destarte, venho parabenizar o Senhor Nestor Duarte, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo à frente da secretaria e pela entrega do armamento para os agentes prisionais. Assim, suprirá um grande deficit do sistema prisional. 

Ao Exmo. Senhor Governador Rui Costa e ao Secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização, Exmo. Senhor Nestor Duarte Neto, o nosso aplauso pelo investimento de mais um grande feito, que vem novamente demonstrar o intenso trabalho do Governo Estadual para o bem-estar do povo baiano. 

Sala das Sessões, 20 de março de 2019

Deputado Alan Castro