MOÇÃO Nº 22.333/2019

Moção de Congratulações pelo dia mundial da tuberculose.

O Deputado que assina esta moção vem, na forma regimental, inserir nas atas dos trabalhos desta Casa Legislativa, Moção de Congratulações pelo dia mundial da tuberculose. 
 
O dia 24 de março, data que assinala o dia mundial da tuberculose, foi criado no ano de 1982 pela Organização Mundial de Saúde - OMS, em homenagem aos 100 anos do anúncio do descobrimento do bacilo causador da tuberculose, ocorrida em 24 de março de 1882 pelo médico alemão Roberto Koch. 
 
No século XIX, ficou conhecida como o 'mal do século'. Foi a causa da morte de intelectuais, boêmios e poetas, como o baiano Castro Alves, que morreu em 1871, aos 24 anos, vítima da doença. A tuberculose é uma doença infectocontagiosa que afeta principalmente os pulmões, mas também pode acometer órgãos como ossos, rins e meninges, membranas que envolvem o cérebro.  
 
Seus sinais e sintomas mais frequentes são: tosse seca ou secreção por mais de três semanas podendo evoluir para tosse com pus ou sangue, cansaço excessivo e prostração, febre baixa geralmente no período da tarde, suor noturno, falta de apetite, emagrecimento acentuado e rouquidão. Entretanto, vale ressaltar que alguns pacientes não exibem nenhum indício da doença enquanto outros apresentam sintomas aparentemente simples, que não são percebidos durante alguns meses. 
 
A tuberculose, a infecção mais mortífera no mundo, particularmente em populações pobres, marginalizadas e vulneráveis é uma doença prevenível, tratável e curável, porém os esforços atuais para encontrar, tratar e curar todos os que ficam doentes não são suficientes. Mesmo em pleno século XXI, esta doença continua a ser uma emergência global e para seu controle é fundamental a cooperação de todos. 
 
A transmissão da doença é direta, de pessoa a pessoa. O doente expele ao falar, espirrar ou tossir pequenas gotículas de saliva que podem ser aspiradas por outro indivíduo. A principal forma de prevenção é a vacina BCG, obrigatória para menores de 1 (Hum) ano e que tem a função de proteger contra as formas mais graves da tuberculose. Seu diagnóstico precoce e o tratamento logo no início da doença também são muito importantes. 
 
A Bahia é o segundo estado do nordeste com o maior número de pessoas com tuberculose. São aproximadamente 70 mil novos casos notificados no país a cada ano e 4,5 mil mortes. A meta é que até 2035 tenham apenas 10 casos a cada grupo de cem mil habitantes, segundo dados do Ministério da Saúde. Entretanto, a Bahia ainda está bem longe disso: são 29 casos para cada cem mil pessoas.  A própria crise financeira que o país enfrentou trouxe um reflexo negativo para a doença, considerando que a tuberculose é uma doença que tem um cunho social muito forte. Está muito relacionada a pobreza e vulnerabilidade social. 
  
Após a aprovação, peço dar conhecimento dessa proposição ao Secretário de Saúde do Estado da Bahia, o excelentíssimo senhor doutor Fábio Vilas Boas e equipe para que, utilizando dos meios de comunicação, dê conhecimento à população.

Sala das Sessões, 19 de março de 2019

Deputado Niltinho