MOÇÃO Nº 22.332/2019

Moção de Congratulações pelo dia internacional da Síndrome de Down.

O Deputado que assina esta moção vem, na forma regimental, inserir nas atas dos trabalhos desta Casa Legislativa, Moção de Congratulações pelo dia internacional da Síndrome de Down.  
  
O dia internacional da síndrome de down, 21 de março, foi proposto pela Down Syndrome International, organização internacional de pessoas com deficiência sediada no Reino Unido, composta por indivíduos e organizações de todo o mundo, comprometidos com a melhoria da qualidade de vida das pessoas com síndrome de Down, promovendo o direito de serem incluídos em igualdade de condições com os outros. O dia 21 de Março, foi assim escolhido porque esta data se escreve como 21/3 (ou 3-21), o que faz alusão à trissomia do 21. A primeira comemoração da data ocorreu no ano de 2006.  
 
A data tem o objetivo de conscientizar as pessoas sobre a importância da luta pelo bem-estar, igualdade de direitos e inclusão dos portadores de down na sociedade. A Síndrome de down não é uma doença! É apenas um acontecimento genético natural e universal causada por uma alteração genética na divisão das células durante a formação do feto.  
 
Dessa forma, a cada ano campanhas são realizadas e divulgadas ao redor do mundo para chamar a atenção especialmente das pessoas pouco informadas sobre a capacidade das pessoas com a síndrome. Vale ressaltar que essas pessoas possuem tantas outras características quanto os demais seres humanos, ou seja, a síndrome de down não as define. É muito importante que todos saibam que cada pessoa com down também tem gostos específicos, personalidade própria e individual, habilidades e vocações distintas entre si. 
 
No Brasil existem aproximadamente 300 mil pessoas com síndrome de down, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE. A inclusão dessas pessoas na vida escolar e profissional aumenta sua possibilidade de desenvolvimento, além de reforçar para a sociedade a necessidade de respeito às diferenças, quaisquer que sejam. 
 
O tema do dia internacional da síndrome de down este ano é "ninguém fica pra trás" seguindo a linha da agenda 2030 da Organização das Nações Unidas - ONU para o Desenvolvimento Sustentável que é um plano global de ação para as pessoas, o planeta e a prosperidade. Assim, os países assumem o compromisso de que "ninguém fique pra trás".  
 
Desde o ano de 1968, um grupo de pais, preocupados com o atendimento as crianças com deficiência intelectual, decidiu juntar-se e formar uma associação. Tendo à frente o engenheiro Genes de Almeida Barbosa, esse grupo fundou a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, a APAE Salvador.  

Ao longo de todos esses anos, a APAE Salvador vem contribuindo decisivamente para a inclusão das pessoas com deficiência intelectual na sociedade, fomentando debates para a consolidação dos seus direitos, e atuando na prevenção e tratamento de doenças que podem levar à deficiência intelectual. 
	 
Após a aprovação, peço dar conhecimento dessa proposição à Presidente da APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais em Salvador-Bahia, a Senhora Juliana Badaró e equipe para que, utilizando dos meios de comunicação, dê conhecimento à população. 

Sala das Sessões, 19 de março de 2019

Deputado Niltinho