MOÇÃO Nº 22.328/2019

Ao Tribunal de Justiça mais antigo das Américas, o nosso inestimável Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA). Órgão máximo do Judiciário Estadual que faz agora 410 anos de bons serviços prestados ao Brasil.

No último dia 15 de março, no Fórum Ruy Barbosa, aconteceu o ato de celebração dos 410 anos do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia simultaneamente com o 116º Encontro do Conselho dos Tribunais de Justiça do Brasil. Cerimônia bastante prestigiada onde foram entregues medalhas comemorativas a magistrados, servidores e autoridades nacionais e internacionais.

Infelizmente não pude me fazer presente neste ato tão simbólico. Entretanto, representando todo Poder Legislativo Estadual, nosso mui digno Presidente, o também Deputado Nelson Leal se fez presente nas comemorações reafirmando nosso absoluto respeito e admiração a este Tribunal de Justiça modelo para toda Nação.

O Tribunal de Justiça da Bahia é, com certeza, um dos melhores do país e do mundo. E o é há muito tempo, pois com muito orgulho, é nosso o título de Casa de Justiça mais antiga das Américas. Uma verdadeira fábrica de bons juristas, Ruy Barbosa que o diga!

Atingir mais de quatro séculos de forma renovada, integrada à sociedade, incorporando todos os avanços da tecnologia, se tornando uma côrte ágil e importante para toda a Nação é um orgulho para todos nós baianos. A história do TJBA é muito bonita. Nele eram resolvidas todas as situações judiciais do Brasil Colônia, mas sobretudo da África e de algumas outras colônias portuguesas. Quatrocentos e dez anos de história evidenciam sua relevância histórica fazendo jus aos aplausos de todos os baianos e brasileiros.

Para as festividades dos 410 anos veio à Bahia o Presidente do Supremo Tribunal de Justiça de Portugal, o António Joaquim Piçarra e o Presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Tóffoli. Durante o evento, foi anunciado que o TJ-BA ganhou ainda um selo e carimbo comemorativo para correspondências da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. O selo terá a imagem da fachada do TJ-BA, com a inscrição do numeral 1, em referência a mais antiga Corte das Américas.

Dê-se conhecimento desta Moção de Congratulações ao atual Presidente do Tribunal de Justiça, o mui digno Desembargador Gesivaldo Nascimento Britto, na sede do TJBA localizada na 1ª Av. Centro Administrativo da Bahia, 560 - CAB, Salvador-BA - 41745-971 - Brasil.

Salas das Sessões, 19/03/2019
Pastor Isidorio Filho
Deputado Estadual AVANTE-BA
Vice-Líder do Governo e da Maioria