MOÇÃO Nº 22.300/2019

Moção de Aplausos ao governador do estado da  Bahia, Rui Costa, pela eleição como presidente do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste.

Com fundamento no Art.141 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, faço inserir na ata dos trabalhos desta Casa Legislativa, Moção de Aplausos ao governador do estado da  Bahia, Rui Costa, pela eleição como presidente do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste. 

JUSTIFICATIVA
 
	O Governo da Bahia, por meio da procuradoria Gral do Estado - PGE, em conjunto com todas as Procuradorias dos estados da região nordeste, elaboraram protocolo para formatação juridica de criação  do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste. O documento foi assinado por todos os governadores da região, nesta quinta feira, dia 14/03/19, em reunião realizada na cidade de São Luiz – MA, e o Governador da Bahia Rui Costa, foi eleito presidente. 

	O instrumento é o ponto de partida para, para a realização de ações e compras de produtos e serviços envolvendo todos os estados nordestinos, objetivando a redução dos gastos públicos, ou seja, os estados irão fortalecer o poder de negociação na aquisição de equipamentos, produtos e serviços, além de ações integradas nas áreas de desenvolvimento econômico e social, infraestrutura, tecnologia e inovação, segurança pública, administração prisional e proteção do meio ambiente, dentre outras que se fizerem necessárias para desenvolvimento e crescimento da região Nordeste.
 
	O Estado da Bahia, é um dos principais defensores da politica de consórcio, tendo na administração estadual, e regional, experiências exitosas, que vêm melhorando a qualidade de vida dos Baianos, exemplo dos Consórcios Interfederativos de Saúde,   que consistem na junção de municípios por Regiões de Saúde do estado, para unir esforços e dividir os custos com a assistência à Saúde de seus habitantes.A formação do Consórcio possibilita que o cidadão tenha um atendimento de qualidade de média complexidade, com a oferta de consultas de diversas especialidades médicas e a realização de exames de imagem e outros em policlínicas. Além disso, prevê a adequação e melhoria de hospitais e outras unidades de saúde voltadas para fazer o atendimento também de alta complexidade.  Tais iniciativas colocam e aprovam o Governador Rui Costa, para presidir o consórcio do Nordeste. 

	Pelos motivos expostos, é com grande alegria e satisfação que esta Casa Legislativa parabeniza o governador do estado da  Bahia, Rui Costa, pela eleição como presidente do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste, e reitera que são ações conjuntas, iguais a esta, que proporcionarão a criação e efetivação de politicas publicas mais completas para o povo da Bahia e do Nordeste. 	  

Sala das Sessões, 15 de março de 2019

Deputado Osni Cardoso Lula da Silva