MOÇÃO Nº 22.262/2019

De APLAUSO ao Governador Rui Costa pelaCriação do Programa Fala Bahia

O deputado que a esta subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, faz consignar na ata dos trabalhos de hoje MOÇÃO DE APLAUSO ao Governador Rui Costa pela Criação do Programa Fala Bahia. 
 
O Estado da Bahia possui todas as sedes municipais atendidas com telefonia móvel, conforme obrigação estabelecida pela Anatel para as operadoras de Serviço Móvel Pessoal - SMP. Entretanto, não existe esta obrigação, para as localidades na zona rural, ainda que apresentem maior número de habitantes que a sede do município. 
 
Com o objetivo de suprir esta lacuna e beneficiar as localidades rurais não cobertas com sinal de celular, o Governo do Estado através da SEINFRA / SEFAZ criou o programa FALA BAHIA, através da concessão de crédito de ICMS às operadoras de telecomunicações, tem com o objetivo de democratizar a telefonia celular que é uma importante engrenagem para o crescimento, de grandes, médias e pequenas localidades proporcionando o desenvolvimento interno do comércio em geral, promovendo a agilização de atendimento nas áreas da saúde, segurança pública, educação, etc.  
 
Atualmente em fase de licitação, o Programa Fala Bahia vai atender a 88 (oitenta e oito) localidades de diversos municípios em todas as regiões do Estado, incluindo a região Oeste da Bahia, beneficiando as localidades de Missão do Aricobé no município de Angical, São Manoel, no município de Correntina, São José do Rio Grande e Cariparé, no município de Riachão das Neves e Porto Novo no município de Santana, localidades essas, inclusive fruto de diversas solicitações de nossa ação parlamentar.  
 
Desta forma aproveito o ensejo desta MOÇÃO DE APLAUSO, para parabenizar o Governador Rui Costa, pela criação do Programa Fala Bahia, que vai democratizar o aceso de milhares baianos a telefonia celular rural. 

Dê-se conhecimento da presente Moção: 
 
A.	GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA - SR. RUI COSTA; 
 
B.	 VICE- GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA -  JOÃO LEÃO; 

C.	SECRETÁRIO DA SEINFRA - DR. MARCUS CAVALCANTI; 
 
D.	SECRETÁRIO DA SEFAZ  - MANOEL VITÓRIO DA SILVA FILHO. 

Sala das Sessões, 26 de fevereiro de 2019

Deputado Antônio Henrique Jr.