MOÇÃO Nº 22.242/2019

Moção de Congratulações 
Pelos 30 anos de criação 
do IBAMA.

		O Deputado que assina esta moção vem, na forma regimental, inserir nas atas dos trabalhos desta Casa Legislativa, Moção de Congratulações ao IBAMA, pela comemoração de seu trigésimo aniversário. 
 
		No dia 22 de fevereiro deste ano, o IBAMA celebra seus 30 anos de criação. Através da promulgação da lei nº 7.735 de 1989, foi criado o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) objetivando a integração da gestão ambiental no país.  
 
		O pontapé inicial para a concepção do IBAMA foi a participação brasileira na Conferência das Nações Unidas para o Ambiente Humano que foi realizada em Estolcomo, na Suécia, no ano de 1972. Após este evento a sociedade brasileira e internacional fez pressão para que o Brasil executasse a gestão ambiental de forma integrada.  
 
		O IBAMA hoje se coloca como uma instituição de excelência para o cumprimento de seus objetivos institucionais referentes ao licenciamento ambiental, ao controle da qualidade ambiental, à autorização de uso dos recursos naturais e à fiscalização, monitoramento e controle ambiental.  
 
		Um dos motivos que me levam a apresentar essa Moção de Congratulações é o reconhecimento do esforço empenhado pela sua equipe de técnicos e servidores em realizar suas principais atribuições como, por exemplo, executar ações das políticas nacionais de meio ambiente.  
 
		Assim, expresso minha alegria e satisfação em fazer parte de uma sociedade que tem um órgão como o IBAMA que ao longo do tempo vem dando soluções concretas para os mais diversos desafios que enfrenta. A cada dia, os temas ambientais fazem parte da agenda do Bahia, do Brasil e do mundo.  
 
		Por tudo isso, é que trago essa Moção, para que sirva de incentivo à Presidência do Instituto e toda a sua equipe de técnicos e servidores. Após aprovação, peço dar conhecimento dessa homenagem ao Presidente do IBAMA na Bahia, o Senhor Alberto José Santana para que, utilizando dos meios de comunicação, dê conhecimento à população.

Sala das Sessões, 25 de fevereiro de 2019

Deputado Niltinho