MOÇÃO Nº 22.218/2019

Moção de Congratulações pela passagem do 194º aniversário  de fundação da briosa Polícia Militar do Estado da Bahia.

O deputado que esta subscreve vem, na forma regimental, inserir na Ata dos trabalhos desta Casa Legislativa, que seja aprovada e consignada nos seus anais a presente Moção de Congratulações pelo 194º aniversário de fundação da briosa Polícia Militar do Estado da Bahia, uma Corporação chave para nossa Paz Social e referência em valores e bons serviços prestados à sociedade baiana. 
 
A Polícia Militar da Bahia é digna de nosso reconhecimento e registro. A Polícia Militar da Bahia foi criada oficialmente por Decreto do Imperador D. Pedro I, datado de 17 de fevereiro de 1825, que à época determinava: “organizar na Cidade da Bahia um Corpo de Polícia”, ato administrativo avalizado por João Vieira de Carvalho, do Conselho de Ministros e Secretários d´Estado dos Negócios da Guerra.  
 
Desde então, os valores da caserna são praticamente os mesmos, apesar dos seus 194 anos de existência: Promover a preservação da ordem pública, da vida, da liberdade, do patrimônio e do meio ambiente, de modo a assegurar, com equilíbrio e equidade, o bem-estar social, através da formação, do aperfeiçoamento, da adaptação e da especialização de Praças e Oficiais da Polícia Militar. Oficialmente, a PMBA é uma força auxiliar e reserva do Exército Brasileiro, mas analisando suas atribuições e alcance social é inegável a relevância desses servidores militares que com muito orgulho e amor integro as fileiras. Só para que tenhamos idéia: é atribuição exclusiva da PMBA o policiamento ostensivo fardado com vistas à preservação da Ordem Pública e Paz Social, com atuação tipicamente preventiva. 
 
Após a tramitação regimental, em nome de todos os policiais militares do Estado da Bahia Dê-se conhecimento desta MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado da Bahia, Coronel Anselmo Brandão, assim como ao titular do Comando de Policiamento Regional Norte (CPRN) em Juazeiro (BA), Coronel Anselmo Bispo, ressaltando a importância e os resultados expressivos obtidos aos anseios da população baiana, pelos relevantes serviços prestados à frente da briosa Polícia Militar.  

Sala das Sessões, 19 de fevereiro de 2019

Deputado Tum