MOÇÃO Nº 22.171/2019

O deputado que esta subscreve vem, na forma regimental, inserir na Ata dos trabalhos desta Casa Legislativa, votos de aplausos à criação do Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, 21 de Janeiro. 
 
O dia nacional de combate à intolerância religiosa é comemorado anualmente em 21 de janeiro. Essa data serve para alertar as pessoas sobre o problema da intolerância gerado pela desrespeito às diversas crenças existentes no mundo. 

Diante disso, essa comemoração é considerada um marco pela luta ao respeito da diversidade religiosa, pois além de alertar para a discriminação no âmbito religioso, propõe a igualdade para professar as diferentes religiões. 

Vale lembrar que o preconceito e a intolerância religiosa são considerados crimes no Brasil, passíveis de punição previstas no Código Penal. 

A data foi oficializada em 2007 através da Lei n.º 11.635, de 27 de dezembro, e a sua escolha feita em homenagem à Mãe Gilda, do terreiro Ilê Axé Abassá de Ogum, localizado em Salvador. 

Esse foi o dia em que ela, vítima do crime de intolerância religiosa, faleceu com um infarto no ano 2000. Isso aconteceu na sequência de agressões físicas e verbais, bem como de ataques à sua casa e ao seu terreiro quando Mãe Gilda foi acusada de charlatanismo por adeptos de outra religião. 

Mãe Gilda tornou-se um símbolo do combate a esse tipo de intolerância, especialmente pelo fato de simbolizar religiões de matriz africana. Este grupo representa o maior número de vítimas de intolerância religiosa na atualidade. 

Por esse motivo, como forma de combater a intolerância religiosa, surge um dia dedicado ao tema, cujos crimes aumentaram de forma substancial nos últimos anos. 

No mesmo dia 21 de janeiro é comemorado o Dia Mundial da Religião. 

Aplaudimos a relevância da criação de uma data tão importante, uma vez que todos devemos trabalhar pelo uso pacífico da religião e pelo respeito acima de tudo. As diferenças não podem ser suficientemente grandes para impedir o diálogo e a boa fé que sempre devem nortear as relações entre as pessoas. 

Sala das Sessões, 28 de janeiro de 2019

Deputado Alan Castro