INDICAÇÃO Nº 23.715/2019

Implantação de unidade de hemodiálise na cidade de Porto Seguro, para atender à população local, aos turistas e a toda a Costa do Descobrimento.  

Com fundamento no Art.139 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, solicito que seja encaminhada, através da Mesa Diretora, ao Exmo. Senhor Governador Rui Costa e ao Senhor Secretário da Saúde Pública do Estado da Bahia, Dr. Fábio Vilas-Boas, a seguinte indicação.

Implantação de unidade de hemodiálise na cidade de Porto Seguro, para atender à população local, aos turistas e a toda a Costa do Descobrimento.  

JUSTIFICATIVA

Já por três vezes, em março de 2016, abril de 2017 e agosto de 2019, apresentei Indicações para a criação desta Unidade de Hemodiálise, visando atender aos inúmeros portadores de doenças renais em Porto Seguro (que conta com mais de 160.000 habitantes) e municípios circunvizinhos, além dos mais de 1.600.000 turistas que visitam a região anualmente. 

A insistência não é à toa; reflete as incontáveis reivindicações que recebo, não só de Porto Seguro, mas também dos municípios circunvizinhos; na região, são muitos os pacientes. O mau funcionamento dos rins atinge grande número de pessoas e acarreta sério risco de vida, embora a doença seja silenciosa. 

A hemodiálise é um procedimento médico necessário; pode representar a diferença entre a vida e a morte. Além disto, é a única forma de proporcionar, às pessoas com as funções renais prejudicadas, a oportunidade de manter uma vida próxima do normal. 

Contudo, é um processo altamente especializado; as sessões duram de 3 a 5 horas e necessitam ser repetidas 2, 3, 4 vezes por semana ou até diariamente. É desumano submeter os pacientes, além dos incômodos do processo, ao desconforto e ao risco de deslocar-se para outras cidades, a fim de realizar as sessões de que necessitam.  

Isto vem ocorrendo em Porto Seguro e nos municípios vizinhos: muitos pacientes são forçados a viajar para Eunápolis, sujeitando-se aos riscos e desconfortos da estrada, às vezes todos os dias, o que será evitado com a implantação da unidade ora sugerida, que virá servir, além de Porto Seguro, a outros municípios, como Cabrália, Belmonte, Itabela, Itagimirim, Itapebi e também aos nossos turistas.  
Neste momento, em que o Governo do Estado vem dedicando especial atenção à saúde dos baianos, mais uma vez INDICO ao Exmo. Senhor Governador Rui Costa e ao Senhor Secretário da Saúde Pública do Estado da Bahia, Dr. Fábio Vilas-Boas a implantação desta unidade, uma verdadeira necessidade para os muitos pacientes renais crônicos de toda a Costa do Descobrimento!  

Sala das Sessões, 2 de dezembro de 2019

Deputado Jânio Natal