INDICAÇÃO Nº  23.653/2019

Solicita Implantação do Serviço de Telefonia Móvel na Comunidade de Velame, do município de Seabra. 

Com fundamento no Art.139 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, solicito que seja encaminhada através da Mesa Diretora ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, a indicação: Implantação do Serviço de Telefonia Móvel, na comunidade de Velame, do município de Seabra – BA.  

JUSTIFICATIVA

	Segundo a Anatel até dezembro 2018 o Brasil tinha 229,2 milhões de habitantes celulares ativos, sendo que 70% usam conexão com internet, sendo relativo contraste com número de habitantes 208,5 milhões segundo estimativa do IBGE, ou seja, o telefone móvel virou além de ferramenta necessária de comunicação um instrumento fundamental para o mercado de trabalho.  

	A Bahia se destaca por sua grande extensão de terra, consequentemente pela distância entre os municípios e entre o campo e a cidade. Embora os investimentos em projetos estruturantes como rodovias, estradas que contribui para o escoamento da produção e estão sendo viabilizados e distribuídos por todo o estado, alguns municípios ainda sofrem com a escassez do meio de comunicação fator esse essencial para o desenvolvimento local.  

	A comunidade de Velame fica a 18 km da sede Seabra, cidade que se destaca pela diversidade do comércio; agricultura e pequenas extrações de minérios e turismo, arte e cultura. Para garantir o bom andamento de todos esses serviços ou ações, além de uma boa estrutura para escoamento da produção é necessário ter uma boa estrutura para a comunicação para dar mais dinamicidade aos negócios, ajudando assim a construir uma ponte de desenvolvimento local com outros comércios e cidades. 

	O acesso da democratização das teles comunicações, precisa ser expandido principalmente na zona rural e interior do estado; pois, o desenvolvimento social e econômico também perpassa por uma boa infraestrutura da telefonia móvel e de internet. Ressaltamos que serão cerca de 300 famílias contempladas diretamente com expansão das teles comunicações na comunidade de Velame e seu entorno.  

	Diante do exposto acima, justifica-se plenamente a importância da expansão dos serviços de telefonia móvel, bem como da instalação de novas torres de transmissão na localidade de Velame, Seabra-BA.  

	Compreendendo a importância dessa iniciativa parlamentar, o Deputado que a subscreve antecipa agradecimentos, na certeza de seu pronto atendimento, solicitando que a população baiana seja informada das providências tomadas, através da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, após tramitação desta Indicação. 

Sala das Sessões, 5 de novembro de 2019

Deputado Osni Cardoso Lula da Silva